DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Ata nº 025/2024, empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ Nº 79.034.153/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12, R$ 30.135,00 (Trinta mil, cento e trinta e cinco reais). Ata nº 27/2024, empresa TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 29.605.776/0001-17, itens 9 e 10, R$ 4.508,57 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). Ata nº 028/2024, empresa FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA, CNPJ Nº 13.771.765/0001-77, item 8, R$ 128.700,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página 212 Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 onde se lê: 14/11/2024 leia-se: 18/11/2024. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 149/2024 - Leilão 07/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), por meio de seu presidente, Eduardo Neubarth Trindade, informa a suspensão por tempo indeterminado do Leilão nº 07/2024, inicialmente previsto para 06 de novembro de 2024. Novas informações serão divulgadas oportunamente por meio de publicação oficial, conforme necessário. Em 4 de novembro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "3º Congresso Médico do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt- br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e recuperação da fachada do prédio-sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, esquina com a Rua Luís Coelho, nº 26 - Consolação - São Paulo/SP), com prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na CXXXI Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº 5/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000003/2023-35, que transitou em julgado em 23/9/2024 e que reformou a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei Federal nº 5.517/68 e do e do Art. 38, inciso III da Resolução CFMV nº 1.138/2016, ao MÉD I CO - VETERINÁRIO JAIRO MIRANDA DOS SANTOS, registro no CRMV/AL sob o nº 00804, por ter infringido o inciso XII do Art. 8º e as alíneas "b" e "c" do Inciso I do Art. 9º da Resolução CFMV nº 1.138/2016, que institui o Código de Ética do Médico-Veterinário. ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº 90798.006215/2024-83: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica do Brasil S.A. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para o CRMV-PR ao contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual: R$ 32.442,12. Data da assinatura: 04/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº90798.005274/2024-34: Contratante: CRMV-PR. Contratado: BM Distribuidora água Mineral Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato de aquisição de gás de cozinha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.059,71. Data da assinatura: 30/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90004/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90004/2024 (Proc. Adm. nº 00.00039/2024) - OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, através de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação predial, conservação dos bens móveis e imóveis, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 04/10/2024, teve como vencedora a empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 17.789.877/0001-06, com o valor total de R$ 794.799,00, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 01/11/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926091 Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales refeição/alimentação, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso, na modalidade arranjo aberto, para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições prontas incluído sistema integrado de gerenciamento. Tipo: maior desconto. Propostas a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 26/11/2024 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no portal gov.br/compras. THAÍS NASCIMENTO VAZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Torno público de Serviços nº 0023/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: ZORZAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.203.997/0001-45 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditorias internas periódicas Valor: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos - PJ. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Torno público de Serviços nº 0017/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0022/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME CNPJ: 16.826.800/0001-04 Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais Valor: R$ 150.001,50 (cento e cinquenta mil e um real e cinquenta centavos) Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001-Passagens Aéreas e Terrestres Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Torno público contrato de Serviços nº 0020/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: TICKET SERVIÇOS SA CNPJ: 47.866.934/0001-74 Objeto: Contratação de Empresa para serviço contínuo e sob demanda de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação e vale refeição. Valor Estimado: R$ 521.090,16 (quinhentos e vinte e um mil, noventa reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Auxílio Alimentação. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Torno público contrato de Serviços nº 0019/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0024/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA CNPJ: 37.076.874/0001-32 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviço de Assessoria Contábil Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.