DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO - UASG 927237 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 (90012/2024) O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90012/2024, referente a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 14 de outubro de 2024 às 15:00 horas. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 21/11/2024 AS 15:00HS. João Pessoa-PB, 4 de outubro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 12/2024 ao Processo Administrativo nº 029/2022 - Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elim Consultoria Tributária e Empresarial S/S Ltda, CNPJ 34.363.482/0001-66, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para prestação deserviços para gerir todas as rotinas e procedimentos do Departamento de Pessoal, gestão de funcionários, folha de pagamento, registro e controle de ponto, emissões de guias e documentações para o atendimento das obrigações legais e acessórias, manutenção das obrigações do e- social e controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais necessárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, num cenário de até 150 funcionários. R$ 138.750,00. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da segunda colocada para o cargo de Agente Fiscal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Luiza Catarina Campos Andrade .Agente Fiscal Fisioterapeuta .N A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 5 de dezembro de 2024, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Geovane Sawczuk - Fiscal Fisioterapeuta - Maringá - 2º AC; Raquel Abdalla Martins Biz - Fiscal Terapeuta Ocupacional - Estado do PR - 2º AC ; O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 167/2023 (Pregão nº 01/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa de desconto de 0,00% (zero por cento). Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Assinatura: 22/10/2024. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 Processo Nº 24.1.000001598-2 Partes: MS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.684.531/0001-46, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Organização de eventos, sob demanda, e serviços correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: A contar de sua assinatura, 18/09/2024, até o dia 17 de setembro de 2025 Perfazendo valor global de R$ 42.644,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Myreya Alves dos Santos. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 Processo Nº 24.1.000001666-0 Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de homenagem individualizadas, medalhas de mérito e quadros para compor a galeria dos presidentes do CRM-AC. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 23/09/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 24.724,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação Processo Nº 24.1.000001598-2 Partes: MS EVENTOS LTDA, CNPJ 23.684.531/0001-46 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Organização de eventos, sob demanda, e serviços correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 42.644,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação Processo Nº 24.1.000001666-0 Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ 05.614.477/0001-80 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e fornecimento de placas de homenagem individualizadas, medalhas de mérito e quadros para compor a galeria dos presidentes do CRM-AC, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 24.724,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação por Edital para Audiência de Instrução. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, INTIMAMOS O Sr. João Alves de Souza, em local incerto e não sabido, para depoimento pessoal no dia 26 de novembro de 2024, às 19h (horário do Estado do Acre), pela plataforma de videoconferência ZOOM. Esclarecemos que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho através do telefone (68) 98423-3046 ou no endereço eletrônico [email protected] para fornecer um endereço de e-mail para o qual será encaminhado um link de acesso à sala de audiência virtual com até 02 (dois) dias de antecedência. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido julgamento. Rio Branco, 29 de outubro de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: Supressão de 01 (um) posto de trabalho, referente a 01 (uma) vaga na função de Telefonista, Item 6 do Objeto da Contratação, para adequação dos serviços aos interesses do CREMEC, conforme o contrato original, celebrado em 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R 973.617,96 (novecentos e setenta e três mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022. Processo SEI 23.6.000004026- 0. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. Objeto: atualização da tabela constante no 3.2 do referido contrato para fazer constar os valores que não foram objeto de alteração no 3º aditivo. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Presidente Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90008/2024, para contratação de empresas para a prestação de serviços de internet dedicada - link principal e redundante - via fibra óptica para a Sede do CRM-MA, tendo como vencedoras as empresas: D3SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A- CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35, no valor de R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para o item 1 e a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA- CNPJ sob o nº 06.172.384/0001-06, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos), para o item 2. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO