DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500193 193 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo n°05.005192/2024-86, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: acréscimo de valor no importe de R$2.515,54 (dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) sobre o valor do Contrato Original, cujo Serviços de Consultoria e Elaboração de Projeto Estrutural completo para Construção da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Vitoria da Conquista-BA. O valor da contratação passa a ser de R$35.515,54(trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 31/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda; CNPJ nº 07.379.340/0001-14; OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Proc. nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos", Valor total de R$ 799.920,00; Assinado em 25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Osvaldo Furtado de Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: V. Epifânio de Sousa - ME; CNPJ nº 04.319.767/0001-39; OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. ; Proc. nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos.", Valor total de R$ 69.600,00; Assinado em 25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Valdiney Epifânio de Sousa - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cubbo Inova Serviços de Consultoria Ltda; CNPJ nº 13.273.849/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 05931/2024; Elemento de despesa "Serviço de Assessoria e Consultoria", Valor total de R$ 55.000,00; Assinado em 01/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinheiro da Silva - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, do Bloco B (etapas 1 e 2), na sede do CREA-DF. Vigência: prazo de execução será de 60 dias e o prazo de vigência será de 120 dias. Valor global: R$15.300,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Arthur Vinícius Ramos Teixeira, representante legal. Processo Administrativo nº 07.008.208115/2024. Contrato n° 1 9 / 2 0 2 4 - C R EA - D F. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o CREA- DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda. Vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$555.800,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Francisco Leonardo Rodrigues Silva, representante legal. Processo Administrativo nº 07.019.206367/2024. Contrato n° 21/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 063/2024 PROCESSO: P2024/073473-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Espetáculo de Ballet do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 09/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 50/2024 PROCESSO: P2024/069829-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização da 2ª EDIÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR +ESOCIAL. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 11/12/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 51/2024 PROCESSO: P2024/073373-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo e do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 6 a 8 de novembro de 2024, sendo dia 6/11 das 18h às 23h e dias 7 e 8/11, das 8h às 18h para a realização do 15º CONEA - Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura. VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 08/11/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 52/2024 PROCESSO: P2024/074087-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/MS, de uso do Espaço Eng. Civil Aroldo Abussafi Figueiró, no dia 5 de novembro de 2024, das 8h às 12h para a realização de SOLENIDADE DE ENTREGA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 05/11/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Hugo Djan Leite. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/041123-9. AMPARO: Concorrência n. 90001/2024. PARTES: Crea-MS e Llima Engenharia Comércio E Serviços Ltda. OBJETO: execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionados, cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos, tendo como objetivo alcançar o conforto térmico e a ideal climatização do saguão da sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses contados da assinatura contratual. DATA ASSINATURA: 28/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 224.380,65 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Elementos despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis e Máquinas, Motores e Aparelhos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luís Moreira de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O CREA-MG informa que a Licitação PE-90012/2024 - Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - está REVOGADA, dada a instabilidade do sistema que prejudicou a fase de lances. Novo Edital será publicado. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e o Item 1.1 do Edital de nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/05/2022, Seção 3, página 173; Homologado o resultado final e classificação do Concurso Público em 05/01/2023, Seção 3, página 158; resolve: Prorrogar por 02 dois anos o prazo de validade do Concurso Público de nº 01/2022, realizado para fins de provimento de quadro permanente e cadastro de reserva, a contar de 05/01/2025. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia: 06/11/2024 - das 10h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - reunião para a continuidade dos trabalhos. Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do Julgamento Geral das Propostas Técnicas. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG EDITAL Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o resultado preliminar do Processo de Heteroidentificação. 2. Informa-se o período de recursos referente ao resultado preliminar do Processo de Heteroidentificação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.002451/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 04/11/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h00min. Curitiba, 1º de novembro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público a presente Concorrência Pública, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação das inspetorias regionais do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE, de acordo com os termos e especificações do Edital e seus anexos. Agendado para a data de 19/11/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 04/11/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 29 de outubro de 2024. MARCELO FERNANDES DA COSTA Agente de Contratação