DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III, da Lei n. 8.666/93; Processo: 013/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050 - Armazenagem; Valor total atualizado: R$ 105.371,68; Nota de Empenho n. 991 de 03/09/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres; pela Contratada, Sr. Gilmar Franca dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/11/2024. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente a profissional Dayanne de Sousa Gusmão, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0030/2024, no dia 29 de novembro de 2024, às 10horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 1º de novembro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE RESULTADO DE JULGAMENTO L E I LÕ ES LEILÕES Nº 1/2024 e 2/2024-2ª PRAÇA/COREN-PE. Processo n.º 0583/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco- Coren/PE, torna público o resultado do certame em epigrafe, que tem por objeto Leilão de bens móveis diversos de propriedade do Coren-PE. Leilão 001/2024: Lote 003 - Arrematante: Alexsander Machado da Costa, CPF: *.507.680-,no valor de R$ 3.441,20 (Três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Leilão 002/2024-2ª Praça: Lote 002 - Arrematante: KM SUCATAS,CNPJ: 44.768.283/0001-91, no valor de R$ R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais). Recife, 30 de Outubro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N° 30/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras com manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com software de gerenciamento e contabilização, incluindo fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento de impressão para a Sede, Subseções do Coren-PI, localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri, visando o atendimento de suas necessidades. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022; Processo: 1047/2021; Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de Processamento de Dados; Valor: R$ 864,00; Empenho: 593/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 23.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Espécie: CONTRATO N° 27/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 3.464,77; Empenho: 567/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 Espécie: CONTRATO N° 26/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 10.187,07; Nota de Empenho: nº 568/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Espécie: CONTRATO N° 28/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo Rodrigues CNPJ nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 10.805,17; Empenho: 568/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024. EXTRATRO DE ADITAMENTO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2023 firmado com a empresa, VASCO N C E LO S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias tendo como base o Pedido de Aditivo da Empresa Contratada por meio do Ofício n° 30/2023 - 10, Parecer Técnico do engenheiro e fiscal técnico da obra, amparados pelos Pareceres da Controladoria n° 84/2024 - A e Parecer da Procuradoria n° 147/2024; Processo Administrativo n° 108/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2023 firmado com a empresa FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 41.518.945/0001-87 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI por mais 04 (quatro) meses tendo início em 31/10/2024 e encerramento em 28/02/2025, por ser um contrato oriundo de uma Dispensa de Licitação, este será prorrogado, respeitando o valor limite da dispensa previsto no art. 24, II, da Lei nº 8666/1993.; Processo Administrativo n° 1087/2023; Valor Total: R$ 4.309,20; Empenho: 605/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato N° 40/2023 firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula VI do referido Contrato, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, de forma continuada, junto a rede de oficinas, postos de combustíveis, e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a demanda dos veículos do Coren-PI; Processo: 582/2022;Valor total da contratação é R$ 36.228,88; Empenhos: 578/2024, 579/2024 e 580/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 38/2023 com a empresa BJ FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.378.456/0001-39 cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 11/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato; Processo Administrativo n° 753/2023; Valor Total Anual de R$ 1.198,80; Empenho: 572/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 3878/2024. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet móvel corporativa 5G. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 4 de novembro de 2024 VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-n°05.007340/2024-05, Contrato n°67/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.117.785/0001- 05; Objeto: aquisição de 02(dois) unidades - Notebooks para execução do software Building Information Modeling (BIM), modelo: STORM 460 I7 BLACK; O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$22.317,34 (vinte e dois mil trezentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.006; data de assinatura 30/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Processo SEI-n°05.008921/2024-56, Contrato n°74/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: SUPREME TREINAMENTO LTDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.940.195/0001-16; Objeto: prestação de serviços de educação coorporativa para realização de ações de capacitação visando atender às necessidades dos funcionários lotados na Coordenação Financeira e Contábil e Coordenação de Gestão de Pessoas do Crea-BA; O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura. O valor total da contratação é no importe de R$18.000,00 (dezoito mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura 31/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI n°05.009746/2024-14, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº02/2023, Processo Administrativo n°18985/2022, PE.n°24/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: LUCIO DOS SANTOS DE MUSSURUNGA 2 - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.543.807/0001-69; Objeto: prorrogação de vigência do contrato originário que será prorrogado por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026; O Valor contratual permanece em R$28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais), o reajuste será realizado após publicação do IGP-M do período; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 31/10/2024.