DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento, instalação/substituição de poste de rede elétrica trifásico para delegacia sub-regional de Tramandaí, Processo 2024.95.719.43434 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 07 de novembro de 2024 até o dia 19 de novembro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail [email protected] até o prazo final de apresentação. BRUNA LUZ CORREA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 016/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/CRECI-PE/24 Processo Administrativo: 2024.7.30011254 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TIMES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.569.027/0001-16. Objeto é contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região - CRECI/PE , "Edifício Bereshit", situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50070-540, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.002 - BENFEITORIAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contados da sua assinatura. Valor global: R$ 6.474.290,00 (Seis milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de pintura interna e externa em área de 280m², bem como limpeza e conservação da fachada do Edifício seda da Delegacia de Campina Grande, FUNDA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATAN T ES : CRECI-PB e: CT Nº 00082/2024 - 14.10.24 - Brandeserv Empreendimentos e Services de Conservação Ltda - CNPJ 09.501.864/0001-61 - R$ 18.500,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00083/2024 - 23.10.24 - AC h e a k i Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 43.609.814/0001-30 - R$ 3.300,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00084/2024 - 24.10.24 - Copiar Gráfica Digital Ltda - CNPJ 44.596.491/0001-50 - R$ 11.084,50 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio com reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00085/2024 - 14.10.24 - Exjet Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda - CNPJ 02.604.394/0001-12 - R$ 1.655,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0039/2024. OBJETO: Aquisição de Cafeteira e Bebedouro tipo de coluna, visando atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/09/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0041/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de pintura interna e externa em área de 280m², bem como limpeza e conservação da fachada do Edifício seda da Delegacia de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0043/2024. OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0044/2024. OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - C R EC I / P B . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0045/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio com reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Bebedouro tipo vertical elétrico visando atender demanda da sala do corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇ ÃO : 6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Millena Comércio Varejista de Móveis e Eletro Ltda - CNPJ 00.296.549/0063-78- R$ 699,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cafeteira Elétrica de cápsula visando atender demanda da sala do corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Geane do Amaral Gonçalves Aragão - CNPJ 14.745.779/0001-89- R$ 625,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na Delegacia em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0045/2023. ADITAMENTO: prorrogação do prazo por mais 02 (dois meses) até 30/12/2024. CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Djaneide dos Santos Evaristo - CNPJ 34.603.990/0001-74 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 29.10.24. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Motivo: Aditivo contratual. Objeto: Aquisição de licença de uso de software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e patrimônio. Data: 31/10/2024. Valor: R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO N° 15/2021. Procedimento: 13/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19 /2021. Objeto: Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 15/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviços de desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ n.º 28.189.466/0001-04. Valor mensal reajustado: R$ 607,70. Prazo de vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2024. Francisco Borges de Araújo- Presidente do Conselho