DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br Unaí, MG 17 de outubro de 2024 ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548964; Favorecido: DR. EBERL MBE-KOMPONENTEN. Objeto: Aquisição de evaporador da fabricante Dr. Eberl MBE-Komponenten. Valor Global: R$ 353.100,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548963; Favorecido: INTERPRISE USA CORP. Objeto: Aquisição de forno tubular CVD da marca PLANARTECH. Valor Global: R$ 647.900,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548947; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de acetonitrila da marca SIGMA-ALDRICH. Valor Global: R$ 3.286,40. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO - 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 02/10/2024 a 03/11/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2253 a 2261. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 5 de novembro de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso II, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social desta Confederação, a realizar-se no dia 19/11/2024, via plataforma de videoconferência Google Meet, com início às 15h00, em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I) Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade Social para o exercício de 2025; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal. Brasília - DF, 4 de novembro de 2024. DIVANZIR CHIMINACIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E, ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, ADAPTADO COM SISTEMA DE RASTREAMENTO DE ROTAS COM APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CIMES. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail [email protected]; telefone (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 13 de novembro de 2024, às 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos. ANDERSON MARTINS Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do Tipo Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail [email protected]; telefone (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 13 de novembro de 2024, as 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos. ANDERSON MARTINS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.011/2024 Empresas vencedoras: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, itens 1, 11, 13 e 15, no valor global de R$ R$ 60.911,00 (sessenta mil, novecentos e onze reais); 3S SECURITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, item 22, no valor global de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, item 44, no valor global de R$ 19.111,70 (dezenove mil, cento e onze e setenta centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-10, itens 26 e 27, no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, item 38, no valor global de R$ 3.024,66 (três mil e vinte quatro reais e sessenta e seis centavos); DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, itens 2, 21 e 32, no valor global de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais); ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 49.410.635/0001-56, item 5, no valor global de R$ 23.030,00 (vinte e três mil e trinta reais); H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001- 60, item 18, no valor global de R$ 972,40 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01, item 28, no valor global de R$ 44.564,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); M G MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.028.583/0001-37, item 33, no valor global de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais); M.A COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, item 37, no valor global de R$ 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ 19.540.084/0001-84, itens 4, 19, 20, 41 e 46, no valor global de R$ 17.677,50 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, itens 42 e 43, no valor global de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.030.858/0001-22, itens 25 e 34, no valor global de R$ 40.634,61 (quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sedenta e um centavos); MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42, item 9, no valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); P CHARLES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58, item 36, no valor global de R$ 10.748,88 (dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.365.863/0001-70, itens 3 e 45, no valor global de R$ 14.838,20 (quatorze mil, oitocentos e trinta e outo reais e vinte centavos); RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053, CNPJ 33456016/0001-62, item 39, no valor global de R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais); RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 49.255.881/0001-80, itens 23 e 24, no valor global de R$ 74.072,00 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, itens 35 e 40, no valor global de R$ 8.556,02 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58, itens 6, 7, 10, 12, 14 e 16, no valor global de R$ 42.846,02 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos); TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58, item 8, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Itens fracassados: 17, 29, 30 e 31. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 29 de outubro de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024 Objeto: Aquisição de reagentes UniCore Punch Kit 3.00 mm (4) e Cutting Mat 2.5 x 3.0 (1). Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 22/10/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2024 Objeto: Aquisição do tubo STRIP TUBES AND CAPS, 0.1 ML (2500), tubos de 0,1ml, pacotes com 2500 tubos, Ref. 981106. Contratada: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.993.967/0001-51, no valor de R$ 19.147,00 (dezenove mil cento e quarenta e sete reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024 Objeto: Serviço de manutenção corretiva Microssonda Eletrônica, modelo JXA-8230, série nº. XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 30.620,00 (trinta mil seiscentos e vinte reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 261,27. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 022/2020. Projeto: "Desenvolvimento de estudos especializados, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 3.150,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 930,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).