DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500199 199 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (Processo 23076.069109/2024-04) Declaração de Anuência nº 04/2024 - UFPE, do Desenvolvimento e Aprimoramento de Sistema de Diagnóstico sobre Permanência do Aluno (SDPA) para Turmas do Ensino Fundamental, Anos Finais, assinado em 02 de outubro de 2024, vigorará até 02 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Renato de Oliveira Brito, CPF: *693.946. Objeto: Desenvolvimento e aprimoramento de sistema de diagnóstico sobre permanência do aluno (SDPA) para turmas do ensino fundamental, anos finais. EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.049768/2024-60) Convênio nº. 59/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, assinado em 10 de outubro de 2024, vigorará até 10 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor. EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.054195/2024-35) Convênio nº. 65/2024-UFPE, do II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO HOSPITALAR E TERAPIA NUTRICIONAL, assinado em 24 de outubro de 2024, vigorará até 24 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização II Curso de Especialização em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 19/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10 . Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 1 Á 72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 1º de novembro de 2024 EDILSON SILVA CASTRO Reitor do UniMB INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 09/05/2024 a 18/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 1º de outubro de 2024. SHEN PAUL MING JEN Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 06/08/2024 a 09/10/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151; livro 60 - registros 1 a 67; livro 61 - registros 1 a 40, e 42 a 131; e livro 62 - registros 1 a 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 25 de outubro de 2024. SHEN PAUL MING JEN Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE DOAÇÂO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 01/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RS, CNPJ 00.509.026/0005-93. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé - RS, CNPJ 88.073.291/0001-99. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 23/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE, CNPJ 43.996.719/0001-37. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 04/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Casa do Ceará em Brasília, CNPJ 00.096.933/0001-24. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 22/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 05/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MG, CNPJ 00.509.026/0013-01. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG. CNPJ 17.254.509/0001-63. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2024 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 53/2024. Objeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE no 2º CREA SUMMIT - 2024, evento a ser realizado na cidade de Balneário Camboriú/SC, no período de 22 a 23 de novembro de 2024, com previsão de 1.000 (Mil) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. Valor: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura eletrônica, ou pagamento de qualquer parcela do valor total deste, o que ocorrer primeiro, com encerramento 120 (cento e vinte) dias após a realização do evento objeto deste convênio, ou até que se ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer, atribuindo-se eficácia após sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 1, da STN, de 15 de janeiro de 1997, e demais normas legais. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 21/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 05/11/2024 até o dia 10/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 'Aquisição de ar-condicionado e bebedouro, conforme termo de referência, atendendo a demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/11/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected] ou através do portal da transparência do SEST SENAT. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio personalizados para o Projeto Integrar do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1058702 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 01/11/2024. Recebimento de Propostas: até 13/11/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 13/11/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro