DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 RENATA QUENCA BASSAN Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (Setenta e quatro) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 1912]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 RICARDO BIANCHI Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (Cento e vinte e sete) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 56 até 7951]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida por Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (Setenta e oito) diplomas no período de 06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 RODRIGO BACELAR ARAUJO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (Sessenta e oito) diplomas no período de 06/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 255 (Duzentos e cinqüenta e cinco) diplomas no período de 19/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 52 até 48194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 TALITA DE SOUZA Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1720 (Mil setecentos e vinte) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 46644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 372 (Trezentos e setenta e dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 13086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 VINICIUS RIBEIRO PEREIRA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e nove) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45658]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de setembro de 2024 WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: INFOSAE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 08.273.533/0001-59 - R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). À COMISSÃO DE LICITAÇÃO TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.032.251/0001-83 ATO Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz. Através do Sr. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de suas Filiais, filial 35, NIRE nº 29902054885, filial 29, NIRE nº 29902053650, filial 37, NIRE nº 29902054893 e filial 33, NIRE nº 29902054877. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 35, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Salvador-BA, à Rua Da Libéria, nº 370, Todo Imóvel, Granjas Rurais Presidente Vargas - CEP: 41230-015, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054885 em sessão de 08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0035-22 e Inscrição Estadual nº 200.806.202. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 6 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 958 m2 e 5.748 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 25 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 682 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 1.000 litros e um com capacidade de 2.000 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com 17 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NAT U R EZ A DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa