DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador - BA, 02 de outubro de 2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.722/24-0 em 10/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 29, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, à Rua Martinópolis, nº 15, Quadra G, Lote 10, Santo Antônio dos Prazeres - CEP: 44071-722, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902053650 em sessão de 20/10/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0029-84 e Inscrição Estadual nº 200.205.137. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPAC I DA D E : Armazém com pé direito útil de 3,80 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 51,94 m2 e 110,83 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 163,83 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 163,83 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 4 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Dois reservatórios de água, com capacidade de 1.000 litros cada. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 5 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 4 Notebooks, marca Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Feira de Santana - BA, 02/10/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.286/24-5 em 10/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 37, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Itabuna-BA, à Rua Getúlio Vargas, nº 70, Quadra 40, Nossa Senhora da Conceição - CEP: 45605-232, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054893 em sessão de 08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0037-94 e Inscrição Estadual nº 214.020.407. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 120 m2 e 360 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 30 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, com extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 1.000 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 5 Notebooks, marca HP 240 G7 e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Salvador - BA, 02/10/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.720/24-3 em 10/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 33, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Barreiras-BA, à Rua Presidente João Goulart, nº 706, Casa 2, Novo Horizonte - CEP: 47802- 384, com registro na JUCEB sob NIRE nº 29902054877 em sessão de 08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0033-60 e Inscrição Estadual nº 200.806.310. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 2,80 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 95,7 m2 e 276,4 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 2 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 250 litros cada. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com 3 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 3 Notebooks, marca HP 240 G7 e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Barreiras - BA, 02/10/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 380.291/24-1 em 10/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. CNPJ 02.032.251/0001-83 NIRE 35214604879 ATO Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 LUCEN JAMAS JUNIOR, Administrador da TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital da Matrícula do Administrador, de sua Filial 02, NIRE nº 31901398883. Informamos que a Declaração/Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços do Armazém, foram publicados no Diário Oficial da União - DOU, em 16/09/2024, na seção 3, página 275. LUCEN JAMAS JUNIOR EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA HELIO LAZZAROTTI, 523 BAIRRO ALTO CAIÇARAS, CEP 30750-270, BELO HORIZONTE/MG, BRASIL, NIRE 3190139888- 3, CNPJ 02.032.251/0002-64, deferidos sob o nº 1415 em 22/10/2024. Belo Horizonte, 22/10/2024. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7-2024 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 05/11/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 21 de outubro de 2024 TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento E Distribuição De Cestas Básicas Natalinas, De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 011-A/2024- CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Item, Homologado, em 09 de julho de 2024, cujo Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de engenharia para adequação e recuperação de quadras esportivas com material tecnológico tipo pavimentos projetados para quadras internas e externas. A Licitante vencedora foi a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49, com proposta no valor de R$ 49.132.333,68 (Quarenta e nove milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).