DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500207 207 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-CONLESTE Pelo critério de julgamento "MAIOR DESCONTO", com sessão a ser realizado no dia 14/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa ABERTO E FECHADO, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia de reforma, manutenção e conservação de prédios coloniais de patrimônio histórico e cultural, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II do Edital. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3.2*0.7-5, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 7.1.3-3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLU S I V A M E N T E ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: [email protected]. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Rep. por Nadja Gadelha Ponte NADJA GADELHA PONTE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO A COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM, através do senhor que este subscreve, o senhor Antônio Feitosa da Silva, brasileiro, solteiro, pescador artesanal inscrito CPF: 5.4.5-*7; RG: 1191432-7 SSP/AM,; PIS: 20661009674; RGP: AMP56743157287, residente rua dom Walter nº 09 Bairro Dom Walter - CEP 69.740-000 - Município Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas , convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Santa Izabel do Rio Negro - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua Beira Rio, nº s/n, Bairro Aparecida, Cep: 69.660-000 - Santa Izabel do Rio Negro-AM para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Santa Izabel do Rio Negro - AM; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028. III - outros Assuntos. COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM - Santa Izabel do Rio Negro - AM, 30 de outubro de 2024. ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA CPF: 5.41.5-7 Coordenador - Subscritor BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ 04.122.927/0001-55 NIRE 35601482335 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO CAPITAL Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Julio de Mesquita, 49 piso superior, Centro, CEP 13600-060, em Araras - SP. Convocação e Presenças: Compareceu à Reunião ao sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, abaixo identificado, dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2°, do Código Civil. Composição da Mesa: Foram escolhidos, dentre os presentes, para Presidente da Mesa, o Sr. Fabio Lopes Ferreira Bastos; e para Secretária, a Sra. Tais Cordeiro Bastos Lopes. Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo; (ii) autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Instalação e Deliberações: Verificada a presença do sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$ 59.989.388,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, Il do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 72.280.000,00 (setenta e dois milhoes, duzentos e oitenta mil reais) para R$ 12.290.612,00 (doze milhoes, duzentos e noventa mil, seiscentos e doze reais), mediante o cancelamento de 59.989.388 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o sócio único Delmiro Alves Bastos Substituirá, os títulos de debentures em cautelas da Eletrobras ora vigentes por 3 (três) cupons serie D n°. 0263459 negociados junto à Facitie do Brasil Corretora de títulos e Crédito Ltda. (ii) Autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos ao sócio em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, § 3º, do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. Araras - SP, 12 de dezembro de 2022. Mesa: Fabio Lopes Ferreira Bastos -Presidente da Mesa; Tais Cordeiro Bastos Lopes -Secretária da Mesa; Sócio: Delmiro Alves Bastos; Fabio Lopes Ferreira Bastos- administrador. Em 12 de setembro de 2024 DELMIRO ALVES BASTOS Sócio da empresa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 COMPRASGOV N.º 90032/2024 - SEOP/SESCRE SEI Nº 0019.015124.00298/2023-98 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unidade Mista - Rodrigues Alves, localizado no município de Rodrigues Alves/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 296/2024 COMPRASGOV Nº 90296/2024 - SEMA SEI Nº 0820.017140.00038/2024-76 Objeto: Contratação de serviços especializados de emissão de passagem aérea (nacional, internacional, interestadual e intermunicipais), passagem terrestre (interestadual e intermunicipal), fretamento de ônibus e Micro Ônibus e fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender a Secretária de Estado do Meio Ambiente e suas unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 324/2024 COMPRASGOV Nº 90324/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00119/2024-29 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital da Família de Porto Walter, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 327/2024 COMPRASGOV Nº 90327/2024 - SETE SEI Nº 0859.013138.00014/2024-50 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tendas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2024 COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da Retificação no Sistema (COMPRASGOV) do Critério de Julgamento (PERCENTUAL DE DESCONTO), para os itens 03, 06 e 09. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024 COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Edital. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira