DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão dos questionamentos terem sido respondidos. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024 COMPRASGOV nº 90235/2024 - SEMA SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 286/2024 COMPRASGOV nº 90286/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91 Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Edital, termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de Outubro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS.TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2056-16 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 28 de outubro de 2024, findando-se em 23 de fevereiro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. ID BB Nº 1058024 - (SEC/COINF) A Presidente Suplente da Comissão da Secretaria da Educação, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Nova Itarana, Palmas do Monte Alto, Piripá (PAC), com o ID nº 1058024, e com sessão de abertura então designada para o dia 13/11/2024 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 28/11/2024 às 10h00min., em razão de indisponibilidade na publicação do aviso de licitação. Nº do Processo: 011.5625.2024.0077767-22. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3115-0166, e-mail:[email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. Salvador, 31 de outubro de 2024. GABRIELA GRAÇA CHAGAS Presidente Suplente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20240011 CEL04 SEPLAG CE IG No 1342542000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL COM PERFIL ESPECIALISTA EM TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (um) Consultor Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL COM PERFIL ESPECIALISTA EM TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo 02845788/2024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de novembro de 2024. 7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459- 6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20240011CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 23 de Outubro de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240403 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240403, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904032024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Outubro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241180 IG Nº 1324664000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (Geladeira, Tvs, Frigobar e Bebedouro), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802024, até o 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro