DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500210 210 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "TORRADOR DE AMOSTRA DE CAFÉ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0038 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-B25ZW. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 25/11/2024 às 10 h. Vitória-ES, 1º de novembro de 2024. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.047/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQ U I N A "SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000L A 15.500L"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0041 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-ZFFLT. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 21/11/2024 às 09 h. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 Compras Gov ou 0048/2024 (SIGA) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA (exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte) - ID CIDADES / T C E - ES 2024.500E0600012.01.0020, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-RZ370. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 21 de novembro 2024 às 14 h. FABRICIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S5CFP ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de piso emborrachado para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante). Empresa Contratada: TECNOKAP SOLUCOES LTDA. CNPJ: 29.605.776/0001-17 Marca: Pisabor Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR. Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades. Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). Valor Global do Lote: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br Data: Vitória, 31 de outubro de 2024. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 10808/2024 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 90/2024 - SEAP de 30/10/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.690.964/0001-89; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de segurança, através do CV Nº 938277/2022 MJSP e CV Nº 936597/2022 MJSP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), sendo referente aos ITENS 05 e ITENS 06, adjudicados à contratada; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; CONVÊNIO -936597/2022 Itens 5/6/7/8: Subação: 22774 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Subação:22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; CONVÊNIO- 938277/2022 - Itens 1/2/3/4: Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277- Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Gustavo Berg Curi - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS de raio-x e mamógrafo (monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 29/10/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Impugnação ao edital. ID: nº 1056636 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 29 de outubro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00011/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020, demais normas aplicáveis e as exigências estabelecidas neste Edital, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação com a construção de 02 (dois) galpões na fazenda escola de São Luís, no Campus Universitário Paulo VI, convênio nº 917053/21-FNDE,com sessão marcada para o dia 26/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 30 de outubro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento estimado no valor de R$ 25.176.009,60 no dia 25/11/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de apoio operacional no Porto do Itaqui, em São Luís - Ma., constante do Processo Administrativo n. º 3716/2023 - EMAP, de 21/11/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO BEZERRA GOES Gerente de Compras e Contratos, em exercício, da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão eletrônico para registro de preços nº 269/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-FESPDS/PA O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. OBJETO: Aquisição de Material para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações no Termo de Referência anexo I do Edital. Período de Entrega de Proposta: 05/11/2024 a 08/11/2024. Período para envio de lances:11/11/2024.Horário da fase de Lance: 09:00 h até 15:00h (horário de Brasília)). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.compraspara.pa.gov.br e www.pncp.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva do FESPDS/PA