DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-FESPDS PROCESSO Nº 2024/208080 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90003/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47. Item 01: Cromatógrafo gasoso com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), conforme consta no Termo de Referência. Quantidade: 01 Valor unitário: R$ 445.848,00 Valor Total do item: R$ 445.848,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:21-00578-8 Número do Contrato: 001/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSÓRCIO ROCHA-ANGAR Nº do Aditivo: 3 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de supressão. Valor do aditivo 3.184.511,64 ClassificaçãoFuncional-Programática 31.101.26.781.5004.1444.0287.4490.51.500.0.2.0000.01 Período da Vigência do Contrato 11/2/2021 A 18/10/2025 Data da Assinatura do aditivo 24/10/2024 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON Nº 121/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - LICON, Objeto: Arrendamento transitório da área de 36.556,00 m², "Local PDZ- 02" (Terminal Açucareiro), armazém e área descoberta. Arrendatária Transitória: SINDICATO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDAÇUCAR. CNPJ: 11.012.986/0001-36. Contrato de Transição nº 2024/080/00. Valor: R$ 309.263,76 (trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 012/2024 - Processo Administrativo 012/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviço Para Construção e Complementação de Bueiros do Canal do Fragoso, No Município de Olinda - PE, Contrato de Financiamento nº 0269.994-93 - Urbanização de Assentamentos Precários do Fragoso II,com proposta no valor de R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos). Considerando ainda que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração Pública e tendo em vista que em toda a tramitação realizada pela CELOSE foi observada a Lei nº 13.303/2016, atendendo, por tanto, à legislação de regência, o Edital, o Termo de Referência e seus anexos, além do Regulamento Interno de Licitações da CEHAB, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, à empresa vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA, no valor R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos), nos termos do resultado final de julgamento da licitação constante no processo para que produzam seus efeitos legais. Recife, 31 de outubro de 2024 PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO SEI N° 00027.006732/2024-91 Extrato do 1 Termo Aditivo do Contrato N.º 075/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ da Contratada: 01.530.501/0001-42. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 21/10/2024. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa:339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Camila Riedi Mattia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO SEI N° 00027.006897/2024-62 Extrato do Contrato N.º 081/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Inciso III, alínea "f", do Art. 74, da Lei nº 14.133/21). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Virtu Soluções em Gestão Pública Ltda. CNPJ da Contratada: 52.551.729/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores da gerência de licitações e contratos da Secretaria de Segurança Pública, por meio do curso presencial "licitações do futuro: agentes de contratação". Data de Assinatura: 21/10/2024. Valor: R$ 26.290,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 759. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Lavinia Sousa Gordinho. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1049/2024 Objeto: Aquisição de Desinfetante - Quaternário de Amônio e Glutaraldeído. Abertura dia 11/11/2024, às 14h. Processo 24/1500-0029799-6. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. CLAIR TOMÉ KUHN Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio técnico às atividades de fiscalização de concessões rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul, de competência da Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG.. Abertura dia 25/11/2024, às 09h. Processo 24/0400-0000389-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de novembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 956/2024 Objeto(s): 0515.0499.000003 CARRETA PRAIA - TRANSPORTE DE MOTO AQUÁTICA NA FAIXA DE AREIA LITORÂNEA R$ 19646,0000 un. Processo: 24/1300-0003779-5, Edital: 0319/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TECMIN - COMÉRCIO E TRANSPORTES, EXPORTACOES E IMPORTACOES LTDA, com CNPJ 00.070.349/0001-08. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 88/2024 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 26/01/2025. Processo n° 23/1300-0006577-7 - PE 0916/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: TAURUS ARMAS S.A., com CNPJ: 92.781.335/0001-02. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: Art. 140 c/c art. 144, inciso II, do RILC/DESO.//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP //Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 4/11/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: PROCESSO Nº: 2282/2024-COMPRAS.GOV-SECC A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG) torna pública a PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, para a contratação de serviços de publicidade e propaganda aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com sessão de sorteio dos membros da subcomissão técnica marcada para o dia 25/10/2024, ocorrerá no dia 18/11/2024 e sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia 08/11/2024, ocorrerá no dia 02/12/2024, ambas com início às 09h00min. Aracaju, 31 de outubro de 2024 WELLINGTON MELO Presidente Comissão de Contratação - SECLOG ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 342/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básicas para atender às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 342/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, nº 447, Centro, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social