DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500212 212 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 162.560,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 343/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 OBJETO: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 343/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, nº 447, Centro, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 230.397,44, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 344/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no atendimento às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 344/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com endereço Margem Direita do Rio Jurua s/n 2 Distrito, na Cidade de Marechal Thaumaturgo - Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj. /ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 71.997,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001- 95. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 345/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no atendimento às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 345/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com endereço Margem Direita do Rio Jurua s/n 2 Distrito, na Cidade de Marechal Thaumaturgo - Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711, tendo valor global de R$ 71.997,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001- 95. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 23 de outubro de 2024. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024, pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material permanente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo) verificando que os demais atos doa presente PREGÃO PRESENCIAL encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, FCC PEDROSA EIRELI, CNPJ: 84.320.365/0005-17, vencedora dos itens 01, com valor global R$. 140.000,00 Marechal Thaumaturgo AC, 22 de julho de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, localizada na Travessa Camaro, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco - AC - Convênio N° 933762/2022(MINISTÉRIO DA D E F ES A ) . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90023/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1DM1E27LmE4MoeTmWiWQcTN2IgCEWKB mD?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco / AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 4 de novembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2024, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 205, pág. 211, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.888, pág. 137, ambos no dia 22 de outubro de 2024, cujo objeto Visa a formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da construção civil, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco/AC, terá seu AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO e será publicado nos meios de comunicação cima citados, bem como no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco - Acre, 30 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa de empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral, vasilhame de Água Mineral sem Gás Garrafa de 500 ml, garrafão com carga de 20 lt(carga completa), e gelo em barra de 05 kg visando atender as demandas das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura, e Secretaria de Obras, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Retirada: 06/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 4 de novembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 16.602/2024 DAS PARTES: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Empresa Med Projetos e Construção LTDA. - CNPJ Nº 23.523.983/0001-46. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 3.326.803,11 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Três Reais e Onze Centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51-0.1.754.1.000600. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 14 (Catorze) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato; DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - Prefeito - P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - Interveniente - E DAVI GILO DOS SANTOS - MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (insumos a serem ofertados na merenda escolar). Data: 22/11/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 4 de novembro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas. Data: 22/11/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 4 de novembro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Registro De Preços Visando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Branquinha- AL. Abertura das propostas no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 09h00min. Informações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site: www.bnc.org.br. Branquinha/AL, 4 de novembro de 2024. SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO CO N V O C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA 2024- SEMEC Modalidade/Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 04/2024 Credenciamento e Seleção de Pareceristas para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Cajueiro - AL com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento e Premiação do Mérito Cultural (LEI Nº 14.399/2022). Período de inscrição 05/11/2024 A 11/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.