DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500213 213 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade/Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 05/2024 Fomento ao Artesanato, Fotografia e Espetáculo Circense. Seleção de Projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Período de inscrição 05/11/2024 A 19/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. Modalidade/Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 06/2024 Fomento ao Áudio Visual Filmes Curta-Metragem e Cinema de Rua. Seleção de Projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Período de inscrição 05/11/2024 A 19/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. Modalidade/Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 07/2024 Fomento a Dança Folclórica, Dança Contemporânea e Show Musical. Seleção de Projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Período de inscrição 05/11/2024 A 19/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. Modalidade/ Chamada Pública - Objeto: EDITAL Nº 08/2024 Chamamento Público para Concessão de Premiação do Mérito Cultural Música e Artesanato com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Período de inscrição 05/11/2024 A 19/11/2024 de 08 às 12 horas em dias úteis - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 99, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. MARIA JOSÉ COSTA TOLEDO Sec. Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. data/horário: 18 de novembro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 - 2ª Convocação OBJETO: Aquisição de Eletro - Eletrônicos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, data/horário: 18 de novembro de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 5 de novembro de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2024 120240110031. Espécie: 2º Termo Aditivo de valor e supressão ao contrato nº TP01-001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do Contrato original, ficando por força do presente termo aditivo um acréscimo de R$34.110,10 (trinta e quatro mil, cento e dez reais e dez centavos) que corresponde a 3,21% do valor inicial e Supressão no valor de 16.422,22 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) que corresponde a 1,59% do valor inicial. Deste modo, o valor total Contratado do Contrato que era de R$ 1.055.461,96(um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa e seis centavos), passa a ser de R$1.073.149,83 (um milhão setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art.65, item II letra "d" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de água e gás para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e anexos. Data: 21/11/2024 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coffee Break, Coquetel e Almoço (Social e Executivo) para o Município de Palestina /AL, nos termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ALBERT A. L. E SILVA Agente de Contratação - AC/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Abertura: 19 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (utensílios). Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 4 de novembro de 2024. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: OBJETO: Aquisição de cestas básicas (Pregão Eletrônico n.º 029/2024), dia 18/11/2024, às 10h00. OBJETO: Aquisição de pneus (Pregão Eletrônico n.º 030/2024), dia 18/11/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, de 4 de novembro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA 4º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus/AM, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 18/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 3º AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Muros de Alvenaria em Prédios Públicos na Sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 2º AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário na Sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura na Sala CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, de 4 de novembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato N° 016/2024 Concorrência Pública N° 015/2024 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 162 pagina 177, ONDE SE LÊ: R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil centos e cinquenta e nove reais). LEIA-SE: R$ 2.473.150,05 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil cento e cinquenta reais e cinco centavos). As demais informações encontram-se inalteradas. Juruá - am, 4 de novembro de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 9.159/2024 - PMM O Municipal de Maués, através da Prefeitura Municipal torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Materiais de Construção para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso ll da Lei 14.133/21. Maués/AM, 1º de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito