DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 29/8/2024. Data da assinatura: 5/8/2024. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 14/9/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - SRP nº 22/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 19/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 31 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP nº 23/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Parintins/AM. Abertura do certame: 20/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 31 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/11/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1059214. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 4 de novembro de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 Processo Administrativo: nº 16.229/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 521.930,51 Totais. Data da assinatura: 01/11/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -REPUBLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 20/11/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 4 de novembro de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 17/11/2026 - ASSINADO EM: 04/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 08/07/2025 - ASSINADO EM: 04/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO As partes acordam em efetuar Termo Aditivo de Supressão dos serviços no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) representando 0,002% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 493.002,65 (quatrocentos e noventa e três mil, dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 492.992,75 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2024/PE, no dia 18/11/2024, objetivando aquisição de paralelepípedos e meios-fios para Sede e nos Povoados do Município de Banzaê/ Bahia Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 015/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO N OV O S E CORTINA DE AR, DEVIDAMENTE INSTALADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE SAÚDE, DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO, DE EDUCAÇÃO, DE AGRICULTURA E TECNOLOGIA, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. A Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, com o valor de R$430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais). Barreiras, 4 de novembro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024-UASG 983403 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 26/11/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS (Tipo I - Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC - Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA - FMS CAETITÉ/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do Portal da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Setor Municipal de Compras e Licitações, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoese-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 030/2024 Processo Administrativo Nº 11689/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 267/2024; Empresa: SUBLIME TEXTIL EIRELI, valor global lote 01: R$ 2.227.125,00; Ata de Registro de Preços nº 268/2024; Empresa: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA, valor global lote 03: R$ 618.750,00. Data assinaturas: 01/11/2024. Vigência da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERFIL TIPO U, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 018/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: WAGNER SOARES DOS SANTOS - 26.178.543/0001-97, R$ 602.612,00 / AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 09.386.018/0001-48, R$ 100.000,00 / TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.717.230/0001-92, R$ 228.000,00 / ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - 51.045.980/0001-80, R$ 416.495,00 / ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 46.423.434/0001-03, R$ 665.769,80. Capim Grosso - BA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO