DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500215 215 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA D ES P AC H O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Gestora do Fundo de Saúde do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I no bairro São Francisco, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação expressa da Secretaria de Saúde, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa: CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA, CNPJ nº 07.600.296/0001-20, com valor total de R$ 1.674.043,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento. Casa Nova, 1 de Novembro de 2024. ANA CAROLINA DA SILVA COSTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 OBJETO:CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: CONSTRUTORA MARTINS RÔMULO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.674.043,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 04/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referência, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024. HORÁRIO: 09:30H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Local: LicitaNet (http://www.licitanet.com.br) A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CAIS DE POÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de Conde - BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal marítimo de Poças, Conde /BA. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 31/10/2024 às 09h00min Até: 04/11/2024 às 17h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 11h VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos). Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). As propostas juntamente com os documentos de habilitação serão enviados através do e-mail: [email protected]. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: [email protected]. Conde/BA, 31 de outubro de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, mediante remuneração mensal com encargo para a exploração comercial de atividades de Restaurante, Bar, Lanchonete e açougue, que serão desenvolvidas nos Boxes e quiosques instalados no Mercado do Município e em Praças da cidade de Contendas do Sincorá - BA. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA, 4 de novembro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 821/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para o fornecimento parcelado de Materiais Descartáveis e produto de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 21 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 4 de novembro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1516/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1516/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cruz das Almas- BA, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 07/11/2024 a 22/11/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1517/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1517, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2024, que tem por objeto premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023,Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 07/11/2024 a 22/11/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1504/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1504/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 058/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação natalina do município de Cruz das Almas, para a execução do Natal Iluminado 2024, parte do Calendário de Festividades Anuais do município, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Na data de 22/11/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSAO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTURAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das Propostas que seria: 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, fica alterada a data da Sessão de Abertura das Proposta no dia 08 de novembro de 2024 às 09:00. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, 4 de novembro de 2024. JAIRO BONFIM DE AZEVEDO Secretária Municipal de Gestão Interino