DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024. ERINÉIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 213/2024 - Contratante: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI, TEMPERATURA) KIT BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED, ADULTO E UM CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART ADULTO E PED com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/4490520000/15001002/1601; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 214/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES- BA; VALOR TOTAL: R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Contrato nº.: 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação dos serviços como médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 052/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. Espécie: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 27.246.439/0001-55; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 108/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: TODON COMERCIAL LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Edcarlos Almeida Queiroz - Secretário Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA - CAMINHOS DA SAÚDE: GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ - BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 5.509.990,92 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM. TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE - GESTÃO INTEGRADA PARA UMA VIDA PLENA NA SAÚDE DE IPECAETÁ - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.949.505,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Fonte: 15001002, 16000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP Nº. 013/2024, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDO) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO A L LOUZADA, CNPJ Nº 18.045.249/0001-89, LOTE 1 com valor de: R$ 170.000,00 .totalizando um valor total licitado de R$ 170.000,00 (.A Prefeitura municipal de IRAJUBA - BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - BA, 30 de Outubro de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) passagem molhada, na comunidade rural do Grama. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 14 de Novembro de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel: (73) 35482147, E-mail [email protected]. Irajuba-BA, 4 de novembro de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 032/2024, para Registro de Preço. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de bancos, parques, ecopontos, pergolados e postes, confeccionadas em eucalipto tratado, para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 21/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos no Município. Data da Sessão Pública: 21 de Novembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê-BA, 4 de novembro de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS MOBILIÁRIOS DO TIPO CARTEIRAS E MESAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA., do tipo menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/11/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 222/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Proposta final global: 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 25 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para prestação de serviços na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de Novembro de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 30/10/2024. A COMISSÃO