DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500217 217 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do município e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021 e Software para futuras e eventuais publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do município de Itamaraju, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 06/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 4 de novembro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 109-2021/TOMADA DE PREÇO 004-2020; contratante: a Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli, inscrita no cnpj de nº 19.535.313/0001-72. objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão fnde, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento geraldo fraga- zona urbana deste município. prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2024 até 26/10/2025. Data: Em 24 de outubro de 2024. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/ Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024. Cujo objeto é Aquisição de mobiliário destinado à Secretaria de Educação de Jaguaquara e às escolas da rede municipal, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas das instituições. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 4 de novembro de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PA 174/24. Objeto: fornecimento de materiais de decoração para ornamentação natalina do município. Sessão pública: às 9h, 18/11/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PA 175/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 14h, 18/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joao dourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 4 de novembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PA 167/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024. Objeto: serviços de parecerista na elaboração dos editais municipais das propostas inscritas na Política Nacional Aldir Blanc para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL167/24-01 - Contratada: CIACEN - ASSOCIACAO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES, CNPJ/MF 07.084.426/0001-10. Valor global R$10.440,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 21/10/24. Assinatura: 21/10/24. PA 166/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024. Objeto: serviços recreativos para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL166/24-01 - Contratada: CLUBE E RESTAURANTE FAMILIAR LTDA, CNPJ/MF 56.894.932/0001-80. Valor global R$6.000,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 16/10/24. Assinatura: 16/10/24. PA 144A/24. PREGÃO ELETRÔNICO 039A/2024. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. CONTRATO PE144A/24-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001- 61. Valor global: R$ 68.000,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 23/10/24. Assinatura: 23/10/24. João Dourado/Ba, 4 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.416.117/0001-90, com sede na Praça da Matriz, 88, Centro, Lagoa Real - BA, CEP: 46.425-000, representada pelo Prefeito Municipal, Pedro Cardoso Castro, brasileiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade de Lagoa Real - BA. CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira Souza, 340, Andar 1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000. OBJETO: Prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, vinculado ao edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06(seis) meses de execução contados do(a) recebimento da ordem de serviços na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 903.357,86 (novecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Lagoa Real - BA, 01 de novembro de 2024. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL CNPJ/MF n.º 16.416.117/0001-90 Pedro Cardoso Castro Contratante SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 96.820.238/0001-32 Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 19/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Outorga permissa para empresa especializada na execução de serviços Funerários no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme previsto no artigo 80, da Lei Municipal 877/2019, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Maior valor de outorga. Recebimento de propostas: Até as 08h de 11/12/2024. Data da sessão: 11/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal Nacional de Contratação Publicas - PNCP ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portal da transparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 1º de novembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com técnicos especializados em todos os equipamentos das unidades da rede municipal de saúde bucal do Munícipio de Luis Eduardo Magalhães/BA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/11/2024. Data da sessão: 21/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 1º de novembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de sonorização), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento "Natal LEM - 2024", a ser realizado na Praça dos Três Poderes, visando atender às necessidades e o Cronograma da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/11/2024. Data da sessão: 19/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 1º de novembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 032/2024 no dia 21/11/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Cesta Natalina, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência, anexo I deste. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 4 de novembro de 2024. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, compreendendo ambulâncias e veículos de apoio administrativo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/11/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro