DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500218 218 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024 Nº Processo: 121/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas da prefeitura do município de Marcionílio Souza - Ba. Total de Itens Licitados: 07. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 013/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza-BA, 4 de novembro de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE AJUSTE INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. PA 23.807/2024. PE 224/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS este a ser custeados com Recursos Próprios e Recursos Vinculados do PSB/FEAS, PSEMC/FEAS PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde. Mata de São João Bahia 30 de Outubro de 2024; Rita Patrícia Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1, CONTRATO 760/2024. VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4, CONTRATO 761/2024. Vigência 3 meses. Mata de São João Bahia 1 de Novembro de 2024. Rita Patricia Conceição de Miranda. Secretária de Assistencia Social e Gestora do Fundo de Assistencia Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PA 23.268/2024, FMAS. Inscrição de servidor curso de Manipulação da Base de Dados do CECAD (CadÚnico), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal, através do IGD-PBF/FNAS/MDS. P F DO NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL com R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), RECURSO: IGD-PBF/FNAS/MDS. Mata de São João Bahia 31 de Outubro de 2024. Rita Patrícia Conceição Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMAS PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1. VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4. Lotes 2 e 3 fracassados. Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FMS - SRP PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020. Empresas: DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM 1, R$ 810,00 item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$ 1.075,00 item 41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00 item 67, R$ 330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72, BH FARMA COMERCIO LTDA com o valor de R$ 60.420,00 item 6, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$ 1.620,00 item 9, R$ 4.600,00 item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00 item 33, R$ 878,40 item 55, R$ 2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$ 7.128,00 item 68, R$ 43.120,00 item 69, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40, GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.113,28 item 17, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 5.842,50 item 18, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00 item 37, R$ 938,00 item 54, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 17.980,00 item 30, SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$ 1.688 item 65, R$ 46.494,00 item 71, R$ 42.300,00 item 72, R$ 6.750,00 item 73, ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 8.400,00 item 15, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00 item 16 e R$ 6.720,00 item 51, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00 item 8, R$ 13.920,00 item 29, R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item 62, R$ 4.060,00 item 63, R$ 6.480,00 item 73, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 14.488,64 ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$ 15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item 42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$ 3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item 53, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00 item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50, ALFALAGOS LTDA com o valor de R$ 15.700,00 item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00 item 43, R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Itens 4,5,19,34,35,38 e 59 fracassados. Mata de São João-BA, 31 de outubro DE 2024. TATIANE REVBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS - SRP Pregão Eletrônico Nº 62/2024 FMS Registro de Preços. Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. Abertura: 18/11/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024/SRP-LEI Nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024/SRP, Processo Administrativo: 282/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator d4 ou similar, caçamba truck 12 m³, caçamba toco 7 m³, retroescavadeira ou similar e serviços de guincho, (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender as demandas do munícipio de Milagres-Ba. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 21/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 4 de novembro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 091/2024 - Contratada - H2O GERADORES DE CLORO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.429.864/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 78.775,00 (setenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento conjunto gerador e dosador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes oxidantes, utilizados no tratamento de água, à fim de atender às necessidades do município de Mucugê - Bahia. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002 - Atividade: 2.056 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00 - Fonte de Recursos: 15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE ATENDE PACIENTES CARENTES PORTADORES DE SOFRIMENTO CRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1057873 e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: [email protected]. Mutuípe-BA, 4 de novembro de 2024. JOÉLIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: Data de abertura 20/11/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PR E P A R AÇ ÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Publicado no DOU dia 01/11/2024, página 248, edição 212. P.A 83, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Onde se lê: Início da seção dia 16/12/24, às 11h. Leia- se: Início da seção dia 19/12/24, às 11h. Olindina, 4 de novembro de 2024. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração