DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500219 219 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024 Processo Administrativo: 142/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Ourolândia-BA 4 de novembro de 2024. JOSEANE VIEIRA DE ANDRADE Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90111/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90111/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 21/11/2024, às 9h. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 05 (cinco) pessoas, com operação, combustível, manutenção, quilometragem livre, seguro total, multas, taxas, bem como todas as despesas ordinárias para uso do Serviço de Dermatologia e Pneumologia Sanitária (SEDERPAS). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 18/11/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, Processo Administrativo nº 230/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e hortaliças). O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 4 de novembro de 2024. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA LOTES: 05 e 11 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº: 228413/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F, PNAE-EJA e AEE). . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA .05 .192.600,00 . . .11 .21.400,00 Data da Homologação: 23/10/2024. Em tempo, informamos que os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12 do certame foram homologados conforme publicação no DOM nº 8.829 de 20 à 22 de julho de 2024. Os lotes 04 e 10 foram fracassados. Salvador, 31 de outubro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37;CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL NA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CONFORME PROPOSTA N.º11170.6600001/24-002 SISMOB/SUS. - VALOR GLOBAL R$: 3.037.828,65 [TRÊS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ Projeto de Atividade: 1.025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/ Fonte de Recursos: 1500-000 / 1600-0000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 01/11/24 A 01/11/25 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 01/11/24 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de preços para eventual prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, lavagem geral (interna e externa) de veículos de médio e grande porte de frota posta a serviço da Prefeitura Municipal de Santanópolis, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, a fim de atender as necessidades, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 06/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 18/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 18/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado =Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 4 de novembro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat, localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de São Félix - Ba, torna público o adiamento da licitação nº 006/2024, na modalidade pregão eletrônico, para o dia 12.11.2024 às 15:00 horas com limite para cadastro das propostas até o dia 12.11.2024 às 14:30 horas. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de São Félix/BA. Edital disponível desde o dia 16 de outubro de 2024 nos sites e no portal www.bll.org.br. São Félix, 4 de novembro de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 039/2024-SRP, dia 18/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso e materiais injetáveis, utilizados nas diversas ações do Fundo Municipal de Saúde, bem como, insumos para pacientes insulino dependentes e para saúde reprodutiva, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 040/2024-SRP, dia 18/11/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de decoração e ornamentação natalina, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e fornecimento de materiais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 037/2024-SRP, dia 19/11/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando o registro de preço para a contratação de empresa para a Locação de diárias de toldos, incluindo montagem e desmontagem, para atender as necessidades deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 5 de novembro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009-2024 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° PE-009-2024, Processo Administrativo: 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 19/11/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br - informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro