DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: [email protected]. Tucano -BA, 4 de novembro de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2024 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 019/2024 de 29/10/24. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 30.720.641/0001-81, representada por sua Sócia/Gerente Laise Bastos Bomfim, CPF/MF nº 024. .-11, a DAR INÍCIO a Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca, conforme Contrato nº 123/2024, oriundo da Licitação Concorrência Eletrônica N.º 003/2024, à contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca, Bahia, 29/10/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Dispensa de Licitação n° 072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 22ª revisão (200.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 30/10/2024. Valor Total: R$ 10.050,46 Validade: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 Número do Processo: 38.309/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA BASE E SUB-BASE DE CASCALHO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 27/11/2024 às 08h30min., início da sessão: 27/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 031/2024, MENOR PR EÇO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Registro de preço com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra, em atendimento das necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinas e outros serviços. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 21/11/2024 às 10:00H. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 4 de Novembro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Execução de implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte de Otacílio até Canudos; trecho 3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa União até Canudos) e construção da ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023- Caixa Econômica Federal, em favor do licitante: VIDA VITORIA LTDA - 04.425.221/0001-62, com o valor de 1.092.438,23 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). A licitante apresentou os preços dentro dos parâmetros de mercado de acordo com o edital. Wenceslau Guimarães, 4 de novembro de 20 CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, a Alteração nº 01 do Edital da Concorrência Pública nº 17.09.01/2024.08, publicado no DOU, 26 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 206, que objetiva a Contratação de Empresa especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura. Motivos: Alteração no Edital e no Projeto Básico do Edital. O termo de Alteração estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 12 de dezembro de 2024 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada/CE, 4 de novembro de 2024. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024 CERP A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e Instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE, foi Revogada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Aquiraz/Ce, 4 de novembro de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA A Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de vans e veículos pequenos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 4 de novembro de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos Interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.04.01,Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de pneus de fabricação nacional, protetores, e camaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as unidades administrativas do Município de Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 4 de novembro de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1 Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.1. Realizará licitação, Através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com a finalidade de desenvolver a Formação Continuada para os professores da educação infantil, fundamental I e II, gestores (diretores e coordenadores), junto ao Programa MAIS PAIC do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 18 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 4 de novembro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.110.002/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110002- 2024 do Processo Administrativo nº 1110001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.110.003/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110003-2024 do Processo Administrativo nº 1110002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA