DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio n.º 914706/2021 - No Processo junto ao (MAPA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 21000.064655/2021-71; Valor do Contrato: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Dotações Orçamentárias: nº 03.10.20.606.0008.1.191.44905240; FICHA: 209; FONTE: 100 - Contrapartida - R$8.550,00 ( oito mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE: 123 - Convênio nº 914706/2021 - R$ 181.450,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 30 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global - Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024-09h00min. Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Município de Itarumã/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 003/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itarumã/GO, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, com as devidas especifica ções estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras. com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: (64) 3659-1254. Itarumã-GO, 4 de novembro de 2024. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Concorrência Pública nº 008/2024 - (resumido) Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de sala de velório no Distrito de Palmeúna com recursos do tesouro municipal, conforme o processo técnico elaborado pelo departamento de engenharia. Empresa Vencedora: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENG. E CON. LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.540.335/0001-56, no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Data da Adjudicação: 11/04/2024 - Homologação: 04/11/2024. MILENA PEREIRA LOPES MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que FICA RETIFICADA E REDESIGNADA a data da sessão da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005.2024, por empreitada global, objeto: a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de construção de UBS, proposta do MS nº 10514.3750001/24-001, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÁS 8 HORAS. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 4 de novembro de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 SMS Ratificação Edital de Chamamento Público nº 5/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024325. O Município de Luziânia - Estado de Goiás, com Gestão Plena do Sistema de Saúde, vêm por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Luziânia, neste ato devidamente representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o senhor Glenio Magrini, com poderes constituídos por meio do Decreto nº 037/24, vêm por meio deste RATIFICAR na integra e informar nova data do Edital de Chamamento Público CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a prestação de serviços complementares de saúde por intermédio do credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia dentre outros, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde: A ratificação do edital na integra se encontra publicado no site www.luziania.go.gov.br ficando prorrogado o prazo, no período de 31 (trinta e um) dias, após a última publicação, ou seja, do dia 03 de outubro a 05 de dezembro de 2024, período que a Comissão Especial de Credenciamento, nomeado pela Portaria SMS nº 201/2024, estará recebendo as documentações, constante no edital. Luziânia-GO, 4 de novembro de 2024. GLENIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Licitante Vencedor: TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Marzagão, 4 de novembro de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AVISO DE ALTERAÇÃO; CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração dos subitens 3.1.2 e 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53 (Este Pregão é repetição do PE 59/2024 que foi fracassado e teve sua abertura realizada no dia 08/10/2024). DATA DE ABERTURA: 19/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 4 de novembro de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: CAT DOG ATACADO LTDA; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; PET COMPANY INGREDIENTES LTDA; INOV DIAGNOSTICA LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ARTHUR DORY PEREIRA; ALC MORAES COMERCIAL LTDA; SEDAR ANESTESICOS LTDA; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP. Morrinhos, 4 de novembro de 2024. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 57/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material de expediente; Empresas registradas: Alfa Papelaria Eireli-EPP, Nº da Ata: 338/2024, Valor: R$154.672,45; Primus Magazine Ltda, Nº da Ata: 339/2024, Valor: R$21.482,94; Maria da Conceição Vargas Almeida, Nº da Ata: 340/2024, Valor: R$11.860,40; Cerrado Distribuição Ltda, Nº da Ata: 341/2024, Valor: R$11.098,70; Jespel Comercio de Papeis Ltda, Nº da Ata: 342/2024, Valor: R$13.774,90; RC Ramos Comércio Ltda, Nº da Ata: 343/2024, Valor: R$7.256,51. Data da assinatura da Ata: 29/10/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 30 de outubro de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Governo do Município de Mundo Novo, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 01/11/2024, Pregão Presencial Edital nº 017/2024 SRP no JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 259, Onde se lê: dia 20/11/2024 às 08h:30min, Leia-se: dia 27/11/2024 às 08h:30min. Os demais itens permanecem inalterados. Mundo Novo - GO, 4 de novembro de 2024. RICARDO ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6300/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 026/2024, tipo: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (uma) Van, 16 (dezesseis) lugares, zero km, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 21/11/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 21/11/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 21/11/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/11/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 4 de novembro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Republicação e Retificação de Edital (SRP). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob de manda de veículos SUV, destinados atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Edital RETIFICADO. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 18 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 4 de novembro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro