DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: FMS - 0021.23.01.10.301.1001.1073.4.4.90.52 - (102/107/125/131) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 04 de novembro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de material hospitalar tendo como objetivo atender as demandas do Hospital Municipal e Unidades Básica de Saúde. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 13h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição e instalação de cama hospitalar tipo FAWLER ELÉTRICA para o Hospital Municipal Dr. Eurico Martins. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 4 de Novembro de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 129/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024041935, Dispensa de Licitação nº 045/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Francisco Vitor da Silva Fortuna em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 30/10/2024 a 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2024 - PREGÃO ELETRONICO 019/2024. CONTRATADO: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.655.038/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PREGÃO ELETRONICO 019/2024. Recurso do CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024. Cezarina, 04 de novembro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024. O MUNICÍPIO DE CEZARINA-GOIÁS, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo Administrativo nº 4468/2024. Foi adjudicado e homologado à SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.655.038/0001-35, com o VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Cezarina, 4 de novembro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 19/11/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de (01) uma motoneta 125 nova, O KM 2024/2025, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia. go.gov.br GABRYELA RIBEIRO FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 11265- Pregão Eletrônico nº 003/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0371.4.11.10.302.0137.2439- 3.3.90.30.0022.107.0//0371.4.11.10.302.0137.24393.3.90.30.0022.131.17/0350.4.11.10.301. 0122.2440-3.3.90.30.00-22.107.8// 4.11. 10.301.0122.2420-3.3.90.30.00- 22.131.8//0315.4.11.10.122. 0120. 2361-3.3.90.30.00-22.102.0//0395.4.11.10.305.0125.2378 3.3.90. 30.00-22.107.62//0395.4.11.10.305.0125. 2378-3.3.90.30.00-22.131.16// OBJETO: Aquisição de Materiais e Produtos de Limpeza Pesada para suprir as necessidades das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa -GO. VALIDADE: 04 (quatro) meses ATA Nº 135/2024/FMS - CYNTCOM SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 20.379.827/0001-65, referente aos itens 01,02,03,04 e 05 referentes ao LOTE 001 no montante total R$ 59.781.50 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); e os itens 01,02,03,04,05 e 06 referentes ao LOTE 002 no montante total de RS 89.257,42(oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) TOTAL DOS LOTES 001 + 002 R$ 149.038,92(cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e noventa e dois centavos). ATA Nº 136/2024/FMS- R7 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o 08.335.090/0001-83, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09 referentes ao LOTE 003 no montante total R$ 148.520,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais); Município de Formosa, aos 04 dias do mês de novembro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA - Pregoeiro. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo Van sem acessibilidade visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 1º de novembro de 2024 LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizará na sua sede situada na Rua Albino Abadio de Oliveira nº 1.000, Lote 1C, Quadra B, Parque Laguna, Formosa - GO, às 09h00 min do dia 07 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO e suas Unidades, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital no sede da secretaria, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 1º de novembro de 2024 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizará na sua sede situada na Rua Albino Abadio de Oliveira nº 1.000, Lote 1C, Quadra B, Parque Laguna, Formosa - GO, às 09h00 min do dia 07 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Material Hospitalar (Insumos) para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO e suas Unidades, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital no sede da secretaria, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 1º de novembro de 2024 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Processoº 5826/2024: Pregão Eletrônico nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: Associação Sócio Cultural e Desportiva do Estado de Goiás GO. CNPJ: 08.992.926/0001-46. Objeto: Fornecimento, Montagem e Realização de Fórmula 200. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Fonte: Transferência Especial 09032024-066919. Data de Assinatura: 03/10/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 Processoº 1951/2022: Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: MK ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 40.083.137/0001-71. Objeto: Execução de obras de Meio Fio em concreto, conforme Edital da Tomada de Preços nº 004/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: até 20 de julho de 2023. Valor Total: R$ 250.800,67. Fonte: Emendas Parlamentares nº 09032021- 010772, 09032021-010641 e 09032020-003762; SEGOV, Processo nº 202100042000951. Data de Assinatura: 20/07/2022. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 Processoº 1951/2022: Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianápolis. Contratado: MK ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 40.083.137/0001-71. Objeto: Execução de obras de Meio Fio em concreto, conforme Edital da Tomada de Preços nº 004/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: até 20 de julho de 2023. Valor Total: R$ 158.675,20. Fonte: Emendas Parlamentares nº 09032021- 010772, 09032021-010641 e 09032020-003762; SEGOV, Processo nº 202100042000951. Data de Assinatura: 29/11/2022. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.850.109/0001-86, com sede na Av. Goiás c/ Rua Paraná - Centro - Itaguari - GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 01 a 07 de novembro de 2024, informações pelo site: https://itaguari.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3396-1155, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Itaguari, 31 de outubro de 2024. RENATO SÉRGIO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte/Lazer