DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.822.693,64 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5066-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1620/2024 e Técnico (CGM): 1165/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 - PROCESSO Nº 6985008/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0126. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (AVENTAL TIPO BATA). Início de entrega das propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 29 de outubro de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024 - PROCESSO Nº 7142623/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0127. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SÓDICA, METRONIDAZOL, MICONAZOL, NEOMICINA + BACITRACINA E GINKGO BILOBA). Início de entrega das propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 30 de outubro de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e Luz para a Vida, CNPJ: 27.162.134/0001-65, participantes do Credenciamento em referência, foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, relativamente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; e Lote 01, respectivamente, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, link: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53375. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória-ES, 29 de outubro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 234/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 30/10/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 61. PROCESSO Nº 5739309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES-CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, CORTINAS DE AR, SISTEMAS VRF, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: dia 31/10/2024. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: dia 30/10/2024. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 30 de outubro de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 03/2024, objeto: "Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go" Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212 FONTE (137-539) CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA. 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212 FONTE (100) CONTRA Processo nº 202400006012236 - CONVÊNIO Nº 143/2024. Contratada: JPM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.375.877/0001-81. Valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 04 de novembro de 2024. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, Processo Administrativo nº 1840/2024 finalizado segunda-feira, 4 de novembro de 2024 às 08:08, objeto: Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis- Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JPM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA (40375877000181) com o lote 1 no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), Arenópolis (GO), 4 de novembro de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 Sistema de registro de preços. O Município de Aruanã - Estado de Goiás, sediado à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar no endereço abaixo, às 09 horas do dia 15 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição uniformes escolares, com o fim de atender as demandas do Fundo municipal de Educação.Conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected] . Aruanã-GO, 4 de novembro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE REVOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo de Chamamento Público n.º 001/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Barro Alto/GO, 1º de novembro de 2024 FERNANDO MARTINSA DA SILVA Gestor do F.M.S.. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Acolhimento da Criança da 1ª Infância no Bairro Euripedes Antônio de Freitas no Município de Bom Jesus, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 04 de novembro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades da unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Gessi Esteves Tamos, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 4 de novembro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 21/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos permanentes com saldo remanescentes de emenda impositiva da Lei Municipal n.º 1.589 de 11/12/2023. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira