DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056 Guarapari/ES, 5 de novembro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. VENCEDOR: VS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais). CÓD. ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo 6.731/2024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa VS CONSTRUTORA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 009/2024, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2024.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Novembro de 2024. SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 38.235,29 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088 Jerônimo Monteiro, 4 de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INDICAÇÃO FUNCION. ENTRE CREDENCIADAS -ID 2024.051E0700001.17.0002 O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições do edital de credenciamento 002/2024, torna público o resultado da escolha entre as Empresas credenciadas: 330 indicações à Empresa UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., sendo a primeira colocada; 191 indicações à Empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, sendo a segunda colocada; para a Empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA houve 22 indicações; às Empresas GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA e LC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, obtiveram 9 indicações cada. Encontram-se no Portal da Transparência, link https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55, os documentos que fundamentam, bem como a ata. Muqui-ES, 31 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 097/2024 Processo nº 58.421/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0062 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Processo nº 57.461/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0059 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Processo nº 59.445/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0063 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo nº 59.780/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0060 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 25/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Processo nº 61.370/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0064 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Processo nº 60.236/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0061 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Processo nº 59.850/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0065 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 26/11/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Processo nº 59.943/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0066 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 27/11/2024 às 09:00. Serra, 31 de Outubro de 2024 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de VARGEM ALTA/ES torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado na EDIÇÃO Nº 207, página 235, devido a um erro de digitação, constou erroneamente o número contratual assim, ONDE SE LÊ: "CONTRATO 000182/2024" LEIA-SE: "CONTRATO 000192/2024" MAntêm-se as demais disposições do Extrato. ID: 2024.071E0700001.01.0019 Vargem Alta, 1º de novembro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027 PROCESSO ADM. N°. 198/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2023 Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no processo nº 198/2024 Valor: o valor do acréscimo é de R$ 7.498.700,45 (sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 25%, passando o valor global do Contrato para R$ 37.493.502,25 (trinta e sete milhões quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dois reais e vinte cinco centavos). Viana/ES, 30 de outubro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 665/2024. Processo Licitatório nº 4578670/2024. Processo nº 7440948/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 172/2024. Ata de Registro de Preços nº 245/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. Contratada: TROVATTO COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (filé de frango). Valor do Contrato: R$ 1.689.100,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 22.10.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2001 e 14.01.12.365.0001.2001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 4197-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 597/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: ORB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 699.994,50 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5064-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1619/2024 e Técnico (CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 598/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 387.231,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5065-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1576/2024 e Técnico (CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos.