DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: 13 de Novembro de 2024 às 09h, Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 1º de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.10.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.10.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos, acessórios médicos e materiais permanentes de uso hospitalar para Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://russas.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 1º de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS Fundamento LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 23/07/2025. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE. Tomada De Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo DE Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 17/04/2025. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24008 - SMS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P343061/2024. Adesão Nº AD24008 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral- CE, 31 de Outubro de 2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/11/24, as 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/11/24, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 4 de novembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública visando aquisição de gêneros Alimentícios para o ano de 2025, para alimentação escolar diretamente da Agricultura Familiar de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08/05/2020 e Chamada Pública nº 001/2024. Os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE desta SEME, até o dia 21/11/2024 no horário de 9h às 16h. Informa que no dia 22/11/2023 às 10h será realizada a abertura dos envelopes, na sala da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica-ES, Localizada na Rua da Lage nº 13, Itaquari, Cariacica - ES. O Edital Completo Estará disponível na SEME/Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE, no Conselho de Alimentação Escolar de Cariacica, que fica localizado na Casa dos Conselhos da Educação de Cariacica cujo endereço é o mesmo da SEME, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP de Cariacica e no site: www.cariacica.es.gov.br Cariacica/ES, 30 de outubro de 2024 LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas razões expostas no processo administrativo n° 33.793/2024, reconheço e ratifico integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, cujo objeto é a aquisição de material de apoio para realização de curso de formação e para uso convencional da gmc, sendo: granada explosiva, granada fumígena, spray de pimenta max, spray de espuma médio e cartucho para dispositivo elétrico incapacitante. As despesas ocorrerão na dotação orçamentária: 02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 3.3.90.30.00 - 1.500.0000.0000. Identificador de Contratação ID.TCE/ES 2024.017E0600013.10.0003 Cariacica/ES, 23 de outubro de 2024. CLAUDIO VICTOR Secretário Municipal de Defesa Social RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP Torna público, que está à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL nº. 018/2024, que teve o Seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para implementação e desenvolvimento para Realização do Evento "Gincana Interativa" da SEMESP, conforme detalhes no edital. Sendo assim a entidade INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital nº. 014/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração. Esse resultado caberá a interposição de recursos conforme Art. 9.1 do Edital n.º 014/2024 Cariacica-ES, 24 de outubro de 2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretaria de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO/SUPRESSÃO 011 AO CONTRATO Nº 96/2021 DATADO EM 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 - PROCESSO: 112.178/2024 CO N T R AT A N T E : P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e G o v e r n a d o r L i n d e n b e r g / ES . CO N T R AT A DA : C o n s t u t o r a V i a N o r t e l t d a . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão em aproximadamente 0,6% (zero vírgula seis por cento) equivalente ao valor de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e noventa e sete centavos) do valor original atualizado do Contrato nº. 096/2021, com fundamento nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93. VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e noventa e sete centavos)do valor original atualizado do Contrato nº. 096/2021, passando a ser R$2.080.054,60(dois milhões, oitenta mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) o valor global do mesmo conforme planilha em anexo ao Processo nº. 112.178/2024. DATA: 17/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIJAMAS CIRÚRGICOS E CALÇADOS FECHADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA- 24H - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira