DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: Mark Soluções Empresariais Ltda., inscrita no CNPJ Nº 21.482.987/0001-06, com o valor global de R$14.350,77 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais setenta e sete centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 01 de Novembro de 2024. Itaitinga - Ceará, 1º de Novembro de 2024. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS Ordenador de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.21. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Órgão Gerenciador) E a Empresa: T J M Paula, inscrita no CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 com valor do lote 01: R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Valor do Lote 02: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Valor do Lote 03: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Valor do Lote 04: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), valor do Lote 05: R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. vigência: 12 (Doze) meses. Data: 01 de novembro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Tarcisio Junior Muniz Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Adiada a abertura da sessão, com Nova data de abertura, marcada para o dia 19 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.09.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante Vencedor: a empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25, com proposta totalizando o valor de R$ 163.538,67 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Antonia Osório Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de novembro de 2024. Lavras da Mangabeira/CE, 4 de novembro de 2024 ANTONIA OSÓRIO COELHO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024 - SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024 - SECSA. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço mensal por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024. ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2024, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Barroso de Oliveira, Distrito de Boa Vista e do Centro de Educação Infantil João Barbosa Bento, Distrito de Camboas, no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/11/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 21/11/2024, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 4 de novembro de 2024. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.04.1, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais destinados a instalação de servidor de rede no prédio da Secretaria de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Início da Sessão: 18 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 4 de novembro de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 029/2024. OBJETO: Construção de campinhos de futebol society, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Adjuducação e Homologação: 04/11/2024. Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 030/2024. OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo programa requalifica UBS do ministério da saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: FOCO LOC AÇ ÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.733.548,79 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 04/11/2024. Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC - Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: MASTER SE R V I ÇO S E CONTRUÇÕES LTDA; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX ENGENHARIA LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; DC CONSTRUTORA LTDA; TRT SERVIÇOS LTDA - ME; EMME ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Desclassificadas: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LCOAÇÕES EIRELI - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; RSM CONSTRUÇÕES - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 1º de novembro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/300924/01/SAS. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20241023-01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Beneficiária: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 33.897,10 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). - Data da Ata de Registro de Preços: 23/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); DANIELLA GOMES DOS SANTOS (BENEFICIÁRIA); PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 01/11/2024 de N° 212, Pág. 254, Seção 3, marcada para o próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Russas - CE. Onde se lê: 18 de Novembro de 2024 às 09h. Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 1º de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação