DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500229 229 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Teresina de Goiás/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: [email protected] , solicitamos ainda que entrem em contrato via telefone para que possamos encaminhar o link, pelo número (62)9-8595-2636 falar com AKLLA. Teresina de Goiás, 4 de novembro de 2024. AKLLA RODRIGUES ALENCAR ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. . . PERIODO PARA AS INSCRIÇÕES: . . Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 06 a 12 de novembro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. O presente Chamamento Público reger-se-á nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 4 de outubro de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: É a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. . . PERIODO PARA AS INSCRIÇÕES: . . Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 06 a 12 de novembro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. O presente Chamamento Público reger-se-á nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 4 de outubro de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 25 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 25/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 26 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 26/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240741 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 09.348.952/0001-75. OBJETO: Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 011/2024. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CON T R AT O : R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE GESTORA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0009 0.098 Manut. Ref. Ampl. Equip. e Mobília de Unidades de Saúde; CLASSIFIC AÇ ÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Markus Vinicius Peixoto Franco pela contratada. Cantanhede/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 RELANÇAMENTO. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/11/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de subestações em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 1º de novembro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024. Processo Administrativo nº 011410/2024. MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: prestação de serviços de engenharia na construção de uma UBS no povoado Matinha no município de Conceição do Lago Açu - MA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024. Processo Administrativo nº 021410/2024. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: serviços de engenharia na construção de uma UBS na sede do município de Conceição do Lago Açu - MA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024 às 15:000hs. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 30 de outubro de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação