DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500230 230 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001.2024 PROCESSO N.º 947/2024. CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. VALOR: R$ 1.881.401,55 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: 5 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. ICATU/MA, 1º de novembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, Em 1º de novembro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana, na região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 198/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP, em 05.07.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22. São José de Ribamar (MA), 5 de julho de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana, na região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 198/2024-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 88 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 87 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). São José de Ribamar (MA), 7 de agosto de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 230/2023-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP, em 19.09.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos), em favor da licitante: SD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59. São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024- SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 230/2023-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 94 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: SD CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59, com o valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos). São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Tuntum/MA - FNDE - creche tipo 2, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo como contrato repasse nº 961882/2024 - operação 1094762-42. Data da sessão: dia 21 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 1º de novembro de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB. Data da sessão: dia 19 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 30 de outubro de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, CÓPIAS DE CHAVES E CARPINTARIA/PEDREIRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 18/11/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de novembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 83/2024. Partes: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.357.366/0001-20. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio 2118/2022 e especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue. . .Nº ITEM .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND MED .QTD .V A LO R .T OT A L . .1 .49979 .LASTEX PRETO 500M .m - Metro .30 .37,11 .1.113,30 . .2 .49966 .RENDA ALGODÃO REF. RA024 LARG 0,9CM 10M COR .un - unidade .8 .87,44 .699,52 . .3 .49981 .TECIDO CARPETE FELTRO LARG. 2M .m - Metro .150 .38,69 .5.803,50 . .4 .49960 .TECIDO CETIM CHARMOUSE S/ELASTANO LISO .m - Metro .197 .8,93 .1.759,21 . .8 .49968 .TECIDO PELE DE PESSEGO METRO LARG. 1,40M .m - Metro .50 .12,39 .619,50 . .9 .50387 .TECIDO PELUCIA ASTRACA .m - Metro .260 .54,99 .14.297,40 . . . . . . . . . .TOTAL R$ 24.292,43 Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 24.292,43 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período. Dotações Orçamentárias: 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.