DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500231 231 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Extrato julgamento Processo Administrativo Nº 013/2023. Fornecedor: EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA; CNPJ: 02.534.169/0001-57. Penalidades: Suspensão temporária do direito de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a administração pública por 02 (dois) anos e multa de 0,5% sobre o valor da contratação. Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito de Campo Novo do Parecis PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 Nº CONTRATO 061/2024 OBJETO: Prestação de Serviços para execução do projeto de construção de meio fio e sinalização de trânsito com fornecimento de material para finalização do Convenio 001/2020, conforme Projeto e Memorial Descritivo. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita sob CNPJ: 13.465.309/0001-67 E CONSULTORIA PIOVESAN LTDA inscrita sob CNPJ 37.028.571/0001-44. VALOR: R$279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 25 do mês de setembro de 2024 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL NÁUTICO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE E REVEILLON DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL" cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 4 de novembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO EM LUCIARA - MT. PROPONENTE: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. CNPJ 18.363.482/0001-00. VALOR: R$ 1.298.836,58 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II, seus regulamentos e suas alterações. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DES P AC H O : Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 29 de Outubro de 2024. Em 29 de outubro de 2024 PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 35/2024 ADESÃO A ATA DE Registro De Preços Nº 035/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 035/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 035/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 035/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção Em Tecido Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 82.000,00 (Oitenta E Dois Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, de 4 De Novembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 246/2024, Do Dia 10 De Outubro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Novos (Zero Km) Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Mundo-Mt.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/11/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 19/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, de 4 De Novembro De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 026/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 002/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa Construtora Modelar, inscrito no CNPJ 10.788.243/0001-90, com a proposta global no montante de R$ 549.708,85 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e oito Reais e oitenta e cinco Centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 002/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo. Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ABRANGENDO A COMUNIDADE RURAL VILA UNIÃO E ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:16/12/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Nº 1218/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVI-MENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 4 de novembro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contrato nº 113/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 47.783.616/0001-40. Objeto: REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONTRAT O DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. Valor Global: R$ 198.850,00. Vigência: 12 mese. Data de Assinatura: 31/10/2024. Fiscal do Contrato: Regislaine Neves Ruiz. Suplente Fiscal do Contrato: Sandra Ferreira Brandão. Gestora de contrato: Cheila Carvalho dos Santos de Oliveira Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05086, processo administrativo n° 188/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 4 de novembro de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação