DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, que visa suprir a demanda do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Repetição REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 577/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - PE 12/2024. PROCESSO N° 15.054/2024. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Locação De Veículos Tipo Ônibus E Micro-Ônibus, Ambos Executivos, Com Motorista E Combustível Para Transportes Rodoviários, Intermunicipal E Interestadual, Em Atendimento A Fundação De Esportes De Corumbá. Valores Registrados: EXPRESSO MATO GROSSO LTDA - CNPJ 03.512.134/0001-80 - R$ 1.421.633,94. Data: 29/10/2024. Corumbá-MS, 29/10/2024. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes Corumbá/FUNEC e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Reabertura - 1º Adendo. O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.171/2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚUBLICA E DEFESA SOCIAL. Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 8.941/2024. Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (duas) Carabinas .40 e 03 (três) espingardas CAL 12 GA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil Municipal, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40860016 celebrada por meio do Ministério da Economia através da modalidade transferência especial. Valor Total Estimado: R$ 49.838,37 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). Do Adendo: Alterações do Termo de Referência. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 04/11/2024, às 07h:00min. ao dia 22/11/2024, as 09h:29min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024 às 09h:30min. (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 30 de outubro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário-Executivo de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Administrativo nº 1.867/2024; Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres; Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica; Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica; e Instituto de Previdência Social; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 4 de novembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Chamamento Público N° 019/2023.Edital Nº 54/2023. Processo administrativo Nº 350/2023. Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023.Edital Nº 054/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Coxim MS,04 de novembro de 2024.Contratado (S): Ingrid Delamare Teixeira Bonini - ME............R$ 51.480,00. Coxim-MS, 4 de novembro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de Saúde/Gestora do fundo municipal de saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público N° 53/2023 Processo administrativo Nº 636/2023. Inexigibilidade Nº 053/2023. Chamamento Público N° 053/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área de Médico Nefrologista, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Contratado (S): Plinio Henrique Vaz Mourão Serviços Ltda............R$ 180.000,00. Coxim MS, 29 de outubro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de saúde/Gestora do fundo municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Repetição O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21 e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e demais legislação aplicável. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, através do e-mail: [email protected], ou ainda, providenciar cópia que estará à disposição na sala da licitação, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone: (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 4 de novembro de 2024. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 1.° Adendo. A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 186/2024 - Pregão Eletrônico nº. 084/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras. com /Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 1º de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO ADM N° 144/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global, tendo objeto da presente licitação trata-se da Contratação de Empresa Especializada para Execução do Objeto Pavimentação asfáltica no município de Selvíria, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 895339/2019/MDR - Operação 1066803-82/2019 Programa Planejamento Urbano, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado Pela Caixa Econômica Federal, conforme planilhas, Memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos, integrantes do presente edital. Sessão ocorrerá dia 22/11/2024 às 08 h MS através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Concorrência Eletrônica. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail [email protected]. Selvíria - MS, 4 de novembro de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito