DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 4 de novembro de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, zona rural do Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 925338/2021 Proposta nº 54724/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ Nº 19.371.347/0001-79 VALOR TOTAL R$ 28.507,04 (vinte e oito mil quinhentos e sete reais e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 057/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2024 OBJETO: Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para compor laboratório de ciências Atas de Registro de Preço N° 77, 78, 79 e 80/2024 respectivamente das empresas BEAGA HOSPITALAR LTDA com valor total de R$4.034,00 (quatro mil e trinta e quatro reais), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA com valor total de R$1.496,00 (mil quatrocentos e noventa e seis reais), DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total R$361,25 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) e SK LAB DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigências: 17/10/2025. 4 de Novembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 096/2022, Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, na cidade de Araponga/MG, conforme contrato de repasse nº 918537/2022/MAPA/CAIXA. O presente termo aditivo versa sobre aditivo relativo aos serviços executados com quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo) para obra de execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, Araponga, no valor de R$ 14.747,58 (quatorze mil setecentos quarenta sete reais e cinquenta oito centavos), correspondendo ao percentual de 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) do valor original do contrato nº 096/2022. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº 009/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Araponga/MG, 4 de novembro de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2024, Processo de Adesão nº. 003/2024 do Município de Araporã/MG, referente à ARP 003/2024 oriunda do Processo nº. 36041/2023 e Pregão Eletrônico nº. 003/2024 da Prefeitura de Quirinópolis/GO. Onde se lê: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo Contratual, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021. Leia-se: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2024, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 143-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 143-2024 - Inexigibilidade 028-2024 - Apresentação Circo da Meia Noite, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos de Cortejo Natalino, com a participação de 18 artistas, promovendo cultura e encantamento aos munícipes com a participação da comunidade durante o evento e oportunidade de tirar fotos com os artistas. Vigência até 31/12/2024. Valor: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: MARIA HELENA JUNQUEIRA LADEIRA, inscrita no CNPJ 48.438.905/0001-74. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 1º de novembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 080/2024 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Serviços e materiais gráficos. Julgamento: 20/11/2024 às 09hrs01min. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 O Município de Botumirim - MG, torna pública a ANULAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 041/2024, Credenciamento nº 014/2024. Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. ANULADO CONSIDERANDO OS VÍCIOS APONTADOS NA IMPUGNAÇÃO. Com base no parecer jurídico e nas fundamentações apresentadas, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO decide PELO DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, baseada nas conclusões do parecer jurídico. Botumirim - MG, 4 de novembro de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS atas de Registro De Preços 010 e 011/23 Processo Nosso PL 132/2024. PE 07/2024. Objeto - Aquisições De Mobiliários Escolares Aos Municípios Consorciados Ao Concen Adesão A Ata Nº 010 e 011/2023. PE 12/2023. PL 28/2023. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito Municipal. Brasilândia de Minas MG, 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais e próprios. Abertura dia: 05/11/2024 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 4 de novembro de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AV I S O O FMS torna público a prorrogação/abertura Credenciamento 2/24, PAC 284/24. Credenciamento de empresas p realização de Exames/procedimentos complementares, por 12 meses. Marcada para o dia 20.11.24 as 9h fica prorrogada para o dia 21.11.24 às 09h, Mot. Feriado Nacional. www.licitardigital.com.br. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0100/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024. Objeto: "Contratação de empresa de prestação de serviços e locação de armações, para LOCAÇÃO, MONTAGEM, INST A L AÇ ÃO E DESMONTAGEM de decoração natalina na Praça Matriz de Caetanópolis, a fim de Celebrar Natal Claridade de Caetanópolis". Data de abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 260.2024 Pregão Eletrônico 095.2024 Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a reforma do telhado do casarão no Parque das Águas na Av. Pedro Beltrão nº 200 no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG, cuja a área do telhado a ser substituída será de 186,58 m² para resguardar a integridade do imóvel e preservar o seu legado histórico no Parque das Águas e assim, garantir condições favoráveis para futuras benfeitorias em prol da população e dos turistas, data para apresentação das propostas: 20.11.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 4 de novembro de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 77/2022 Tomada De Preço: 06 /2022 Contrato: 453/2022 Valor do Aditivo: 38.668,10 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais, TRECHO 1. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. ASS I N AT U R A : Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 78/2022 Tomada De Preço: 07 /2022 Contrato: 454/2022 Valor do Aditivo: 54.794,04 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais, TRECHO 2. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 91/2022 Tomada De Preço: 10 /2022 Contrato: 204/2022 Valor do Aditivo: 54.345,85 Objeto: obras e serviços de engenharia. contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas e acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio-MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.422.221/0001-50. Data da assinatura do aditivo: 28/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 034/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para o Município de Canápolis-MG. Contratado - ACM LOCACOES LTDA - Valor total: R$ 124.875,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) - Prazo de vigência da ata de registro de preços: 01/10/2024 a 01/10/2025. Enivander Alves de Morais Prefeito