DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capinópolis-MG, 4 de novembro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 76/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao Termo aditivo ao contrato 076/2023. Na publicação do extrato de Termo aditivo ao contrato nº 076/2024 publicado no DOU no dia 31/10/2023, Seção 03, página 454. Onde se lê: 2º Termo Aditivo. Leia-se: 1º Termo Aditivo. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo Licitatório n.º 155/2024 - O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 155/2024, Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico em trecho da Estrada Municipal da Cachoeira d'água da forquilha - Zona Rural, Município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 20/11/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata, MG 31 de Outubro de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato do Contrato nº 62/2024, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, Página 210, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital; Onde se Lê: Valor global R$ 687.851,10, Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o erro crasso no ato da confecção do aludido extrato. Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Retificação da Publicação do Extrato de Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, publicado em: 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, Página 210, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital; Onde se Lê: Valor global R$ 637.851,10, Leia-se: Valor global R$ 637.581,10. Retificação necessária, tendo em vista o erro crasso no ato da confecção do aludido extrato. Carneirinho/MG, 4 de novembro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 05/11/2024 até as 13h00min do dia 15/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificadora (pães, bolos, salgados, etc) e alimentação (self service e marmitex), para atender as secretarias municipais do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ--MG, 1º de novembro de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 010/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da cidade no Municipio de Claro dos Poções, conforme Memorial Descritivo/Cálculo e projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e demais anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame e HABILITADA a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$ 387.107,73 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sete reais e setenta e três centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 15/10/2024. Data da sessão pública de julgamento: 15/10/2024 às 09h30min. O Representante Legal da Licitante renunciou-se expressamente aos direitos de recursos e aos prazos respectivos. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 15 de outubro de 2024. WILK EMANUELL SOARES DIAS Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de Registro de Preços nº 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ: 04.199.358/0003-08 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gás acondicionado. Data de Assinatura:22/10/2024. Item: Recarga de Gás 13KG, Valor Atual: R$ 79,35 (Setenta e Nove reais e trinta e cinco centavos), Valor do Aditamento: R$ 8,00 (Oito reais), Novo valor: R$ 87,35 (Oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/10/2024. Coimbra, 25 de Outubro de 2024. Alessandro Herculano Cassimiro Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 046/2024 objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de computadores, impressora e televisor para equipar, respectivamente, a sala a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Assistência Social. , conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005 e 4.490.52.00.2.10.01.08.244.0010.10025,Fontes:1.710.000 e 1.660.000, Aquisição de Equipamentos Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Social-, valor estimado: R$ 40.557,32 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 07/11/2024, ÀS 08:00H ATÉ:21/11/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2024 ÀS 08H:30min Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 1º de novembro de 2024. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - RP n° 041/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão Eletrônico n° 034/2024, Registro de Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Luckservice Comércio e Serviços LTDA (ME), itens 01 a 05, no valor total de R$ 379.021,00 (trezentos e setenta e nove mil e vinte e um reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 4 de novembro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 PROCESSO ADM. Nº: 021/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA: ELIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ARTE CÊNICA LTDA - CNPJ: 09.615.826/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÊNICOS COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000M, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 / 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 02500000 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 publicado no D.O de 2024- 09-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024.