DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500235 235 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO. Em 12 de julho de 2024, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Coromandel-MG, conforme a Lei 244/2023 e Decretos 195/2023, 229/2023 e 436/2024, torna público a prorrogação do prazo para elaboração dos estudos de solução para os serviços de iluminação pública, energia solar e telecomunicação, no formato de Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP), por mais 30 (trinta) dias. Empresas Autorizadas: A prorrogação se aplica ao Consórcio Coromandel Eficiente, composto pelas empresas: Green Money Corporation (CNPJ: 43.237.001/0001-67), de Cuiabá-MT; Erival Telecomunicações (CNPJ: 64.606.486/0001-99), de São José dos Campos - SP. Condições: Não gera direito de preferência para outorga da concessão; Não obriga o poder público a realizar a licitação. Pode ser cancelada a qualquer momento, sem direito a indenização; Não gera direito a ressarcimento pela elaboração; Não implica qualquer corresponsabilidade. O novo prazo para apresentação dos estudos será contado a partir da data de término da autorização anterior. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 04 de novembro de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Coromandel, em reunião realizada no dia 12 de julho de 2024, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Artur Bernardes, 170, deliberou sobre o pedido de desistência referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2024, apresentado formalmente por Arthur Ferreira Neves Filho em 04 de julho de 2024. Considerando o disposto no item 7.4.2 do referido edital, que prevê a revogação da autorização em caso de desistência manifestada por meio de comunicação escrita, o Conselho aceita o pedido de desistência e revoga a autorização anteriormente concedida. IMPLICAÇÕES: A revogação da autorização não gera qualquer ônus ou penalidade para as partes envolvidas e não implica em responsabilidades futuras, encerrando assim todos os compromissos relacionados à autorização anteriormente concedida. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 4 de novembro de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura no Parque de Exposições do Município de Dona Euzébia/MG - Contrato de Repasse OGU nº 960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://dona euzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia - MG, 30 de outubro de 2024. MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA LEILÃO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2024 MOD. MAIOR LANCE. OBJETO: Alienação de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Formiga/MG, no distrito de PonteVila, sendo um terreno vago, medindo área de 3.350 m². A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 29/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços elétricos e hidráulicos para manutenção dos veículos das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 22/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 239/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. (...) onde Lê-se 06 de outubro, Passa a Ler 06 de dezembro de 2024 Frutal-MG, 1º de novembro 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 108/2024, objetivando realizar a Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras, sendo vencedor a empresa: G M DE SOUZA CONSTRUCOES, CNPJ - Nº 33.531.217/0001-87, totalizando o valor de R$ 318.998,42 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia/MG, 30 de outubro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal. Galiléia-MG, 4 de novembro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A ser realizado na data 18/11/2024 às 13h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 4 de novembro de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 145/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÕES DE VIDROS, DRYWALL, ENTRE OUTROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 26/11/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de novembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 150/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 081/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE CONJUNTO ESCOLAR FNDE TAMANHO 06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 26/11/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de novembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 082/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DA COBERTURA PARA O ESTADIO DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 22/11/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de novembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito