DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante Município de Ipiaçu, Contratado: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Municipio De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/10/2024 a 22/12/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento-Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 PL 245/2024 - RP 048/20240 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico (Parte 2 - Material de consumo volume 1), para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 05/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 PL 246/2024 - RP 047/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 18/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Saúde em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Nº. 166/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº. 087/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, de ruas da Comunidade de Melancias e sede do Município de Japonvar", recursos financeiros oriundo do Governo Federal (OGU), objeto de saldo de transferência especial, realizada nos anos de 2023/2024, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 21/11/2024 às 14:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/11/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE PENALIDADE O Município de José Gonçalves de Minas/MG, em vista do que consta nos autos do processo Licitatório nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Comunica que: Considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal e correio eletrônico, sem sucesso; Considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica as EMPRESA INGRID CRISTINA ABOLAR DE SOUZA inscrita no CNPJ: 28.424.418/0001-45 e a empresa GG SOLUÇÕES COMERCIAIS inscrita no CNPJ: 43.575.205/0001-08 diante do descumprimento contratual e ausência de resposta, sobre a aplicação da sanção Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública com fundamento nos termos do Edital. . À empresa, será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação. José Gonçalves de Minas-MG, 4 de novembro de 2023. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PRC 148/2024 Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos no Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 148/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - CONTRATO 121/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos no Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/10/2024 A 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 INTENÇÃO EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços N° 004/2024 referente ao Pregão eletrônico SRP nº 005/2024, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONCUMO, SANEANTES E BENS DURAVEIS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS - CONSORCIO CIMV A L ES , Conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor global de R$1.480.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Fornecedor: MEDIOCENTER, CNPJ DE N° 51.910.969/0001-30 Lagoa dos Patos-MG, 23 de outubro de 2024. WILSON TOMÉ FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 25/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 4 de novembro de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2023 Pregão Eletrônico nº 0133/23 - Processo Licitatório nº 01129/2023 Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens: a) O aumento no preço do Diesel S-500, passando para R$ 5,49(cinco reais e quarenta e nove centavos) o litro; b) O aumento no preço do Diesel S-10, passando para R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos) o litro. Data de assinatura: 01/11/2024. Signatários: Durval Fernandes de Souza Neto Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe do Poder Executivo Municipal - Decreto legislativo nº. 03 de 22 de outubro de 2024 - Município de Leopoldina. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 103/2024 Aquisição De Manilhas De Concreto Pré-Moldados Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Obras Do Município De Lontra-MG. Início das proposta 06/11/2024 ás 10:00 até 11/11/2024 ás 10:00, Início da fase de lances 11/11/2024 de 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 017/2024, com alteração no item 1.2 do termo de referência, permanecem inalterada as demais clausulas. Mesquita, 4 de novembro de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito