DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Vimont Laboratório De Análises Clínicas LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89- Objeto: Credenciamento de candidatos Privados sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub - Grupos e Formas de organização. Este aditivo tem por objeto aditamento de prazo contratual. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025 (12 DOZE MESES). Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Reforma e Ampliação do Poliesportivo João Francisco da Silva e Campo Anexo - 2ª Etapa. Início de recebimento de propostas: 06/11/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 22/11/2024. Julgamento: 22/11/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 4 de novembro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Processo Licitatório n.º 300/2024 - Pregão Eletrônico n.º 090/2024, Registro de Preço n° 082/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 04/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/11/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/11/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Proc. Licitatório 124/2024 Torna-se público a republicação: Objeto: Aquisição p o fornecimento de trator e equipamentos agrícolas p à Associação de Agricultura Familiar de Humaitá em atendimento ao Distrito e as necessidades do Mun. de Mutum, através da Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comércio. Início do recebimento das propostas partir de 05/11/24 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão 18/11/24 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação, Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação, Concorrência nº 005/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 20 de novembro de 2024 às 09:00 horas. E-MAIL: [email protected]. Padre Carvalho - MG, 4 de novembro de 2024. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 4 de novembro de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, sofreu alteração. Data de Abertura: 25/11/2024 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 4 de novembro de 2024. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 19/2024. Processo de Compras Nº 117/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 20/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de novembro de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cultura e Turismo, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia, Fazenda e Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024. Processo de Compras Nº 129/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores ABC E BC para atender as demandas do centro administrativo, departamentos externos e demais secretarias. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 19/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de Novembro de 2024. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo no Diário Oficial da União, seção 03, pagina 225 no dia 18/01/2023, Onde se lê O valor total do presente Contrato será de R$ 37.000,00, leia - se O valor total do presente Contrato será de R$ 36.500,00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROC. ADM. Nº 285/2024 - Realizará aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação. Abertura da Sessão dia 08/11/2024 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 31 de outubro de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura municipal de pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 04/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais. Data de abertura das propostas, dia 19/11/2024 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail:[email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC n.º 077/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos: ambulância tipo A simples remoção Furgão (Resolução SES/MG Nº 9.271/2023), ambulância tipo A simples remoção Furgoneta pequeno porte (Resolução SES/MG nº 8.095/2022 Lei Complementar nº 171/2023), veículo minivan 7 lugares (Resolução SES/MG 9.265/2024), veículo de passeio 5 lugares (Resolução SES/MG 9.334/2024) destinados à secretaria municipal de saúde e veículo de passeio 5 lugares destinado à secretaria municipal de assistência social através do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 05/11/2024 até as 13h10min do dia 19/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 19/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 19/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 05/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 4 de Novembro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira