DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09 5 - S M AG P / 2 4 , referente ao fornecimento de urnas mortuárias para uso da funerária municipal - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 4 de novembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a alteração do edital, CREDENCIAMENTO N°17/2024, na cláusula 6 (DA HABILITAÇÃO), V, VI, VII. Em 4 de novembro de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas rolo e m², para janelas com diferentes medidas contemplando instalação, que visa atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 4 de novembro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para ampliação do velório municipal de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, no Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 13/12/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 13/12/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected] JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento às secretarias de Educação, cultura, saúde, ação social e esportes e lazer do Município de rio vermelho/MG. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/11/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho, 4 de Novembro de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 063/2024, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 207/2024. Objeto: aquisição de material didático-pedagógico para educação infantil (Maternal I e II e Pré-Escolar I e II) para o ano letivo de 2025. Contratada: Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-60. Valor: R$ 565.470,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 208/2024, Pregão Eletrônico Nº 089/2024, objetivando a aquisição de materiais para instalação e manutenção de motobombas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 4 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023, Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022, Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUI Ç ÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023, Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo, para até o dia 31 de Dezembro de 2025. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 19 de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 4 de novembro de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 085/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. Abertura da sessão dia 12 de dezembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 PROCESSO Nº. 216/2024 CREDENCIAMENTO O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº. 216/2024, Dispensa 73/2024, Credenciamento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EM SÃO PEDRO DA UNI ÃO. Período de Divulgação da Chamada Pública: DE 04/11/2024 A 29/11/2024 - Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: ATÉ O DIA 29/11/2024, ÀS 08H 45 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Demais Informações: E-MAIL [email protected] - TELEFONE (35) 3554-1266. São Pedro da União, 4 de novembro de 2024 DANIEL RUBENS GALLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de inauguração, obras, homenagem, para atendimento às diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de novembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Rafael Bruno Moraes-Secretaria de Administração