DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500239 239 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 067/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de implementos agrícolas, excetuando os já licitados, para atender as necessidades e demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sardoá, através de convênio n° 917079/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/MAPA. Entrega das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de novembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Gederson Pereira da Rocha-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 068/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de Empresa Pública ou Privada para desenvolvimento de Curso de Aperfeiçoamento/Capacitação para todos os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 27 de novembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 27 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Resultado do P. 079/24 - C.P. 008/24 - Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Tv. Murity, Novo Rosário, Serro-MG. Adjudicação: 25/10/2024. Homologação: 04/11/2024. Empresa: Construtora Ramos Santiago Ltda. CNPJ: 30.261.488/0001-71. Valor: R$ 366.000,00. teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br. EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da publicação do edital do Processo 079/2024, C.P 008/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG. Contrato de repasse nº945761/2023 por intermédio do Ministério das Cidades - Operação 1088681-42 - Mobilidade Urbana. Data da sessão: 25/10/2024 Às 08:15h. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 81/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023, PROCESSO Nº 81/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/11/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados a retificação da data de realização do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 024/2024, publicado no DOU - Seção 03, Edição 212 de 01/11/2024, página 283. Onde se lê: "...com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/11/2024 às 08h00min." LEIA- SE: "...com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/11/2024 às 08h00min. Demais informações à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em 1º de novembro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2024 Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Terapia Respiratória, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 27/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 27/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.403.128,46. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 16/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 177/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331- 2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 31 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Republicação Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 31.485.577,80. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/ Recursos Vinculados a Fundos/ Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por adequações no edital. Publicado 12/07/24, seção 3, página 310 Uberaba/MG, 29 de outubro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024 COMPRASNET Nº. 90561/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de materiais para pintura, louças sanitárias e demais insumo (tinta para piso e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 22/11/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Academia, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total : 24.837,20. Comissão Permanente De Licitação TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/24 P.L. 149/23 - P.E. 039/23. PARTES: PMV e a JORGE RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 54.528,00. FDO: 373. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/24 P.L. 149/23 - P.E. 039/23. PARTES: PMV e a VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 35.872,00. FDO: 373.