DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que às 10:00h do dia 19 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição de Kit's gestantes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Os interessados poderão obter o texto na integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do mural de licitação do TCM-PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 4 de novembro de 2024 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 19/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06/11/2024 até às 08:59 horas do dia 19/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 4 de novembro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 Objeto: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12 meses, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.905.525/0001-90, Valor Global R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Empresa: CLEAN X COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 45.090.400/0001-73. Valor estimado global R$ 1.279.730,80 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.647.278/0001-95, VALOR GLOBAL R$ 57.337,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, C.N.P.J: 18.010.556/0001-24. Valor estimado Global: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 006/2024realizada dia 04/11/2024 no jornal DOU, pag 273. Ode se lê: Vigência 12 meses Leia-se: Vigência 03 meses. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA . EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 020/2024 Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ sob nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 24-1101-001. Valor R$ 143.588,54. Contratado: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-1101- 002. Valor R$ 87.300,57. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 01/11/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024, objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Anajás. Data de abertura: 21/11/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de PREGÃO ELETRONICA 007.2024-PMA; cuja publicação foi circulada em 04 de novembro de 2024, no D.O.U, n° 213, pag. 273 seção 3 e no AMAZÔNIA JORNAL pág. 6. ONDE SE LÊ: 20 de novembro 2024. LEIA-SE: 19 de novembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240454. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.356,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.834,18. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Santana do Capim; DER e km 20, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 21/10/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 4 de novembro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CL/FMAE/PMB A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CL/FMAE para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. A sessão pública será realizada na data de 25/11/2024, às 09 horas. O recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇO S ) ocorrerá a partir da data desta publicação até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, na sala de reunião da CL/FMAE, localizada à Rodovia Augusto Montenegro, km 01, Conjunto COHAB, Gleba 01, Rua WE II, s/n, Bairro da Marambaia, Belém - PA. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da FMAE, no endereço supracitado, no horário das 08 às 13 horas, ou pelo site www.belem.pa.gov.br - Licitação. Belém/PA, 23 de outubro 2024 JOCELINO COSTA RODRIGUES Presidente CL/FMAE/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Reforma E Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 18.782.198/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 31.10.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.02/2023-PMC. Objeto do contrato: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução fe 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais do Município de Cametá/Pá. Contratado: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 26.09.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Agente de Contratação da Secretaria, Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024/FMS Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas nutricionais especiais, destinado à realização de atendimentos a usuários do SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com o protocolo de dispensação das fórmulas nutricionais especiais, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM 28/10/2021, sendo usuários de fórmulas alimentares especiais destinados ao diagnóstico de APLV - alergia à proteína do leite de vaca, intolerância à lactose ou desnutrição moderada a severa, por um período de 12 (doze) meses. KAREN MONTEIRO Agente de Contratação FMS