DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PMI-C O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, Em favor das empresas: ACG COSTA COM. E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 41.968.995/0001-66, Valor Global R$374.218,02; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, Valor Global R$ 1.410.319,00 , IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.899.054/0001-09-,Valor Global R$125.070,00, RC LICITACOES LTDA CNPJ nº 49.255.881/0001-80, Valor Global R$192.150,00; SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, R$455.815,74. Homologado em 30/10/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para a Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Vencedores: 1- V O Begot Epp/SS - CNPJ: 20.982.705/0001-69, com o Valor Global de R$ 69.000,00; 2- J. N. Fonsesca - Epp - CNPJ: 09.363.460/0001-59, com o valor global de R$ 173.945,00. Assinatura: 16/10/2024. Igarapé-Miri/PA, 4 de novembro de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: E M TORR ES COMERCIO; C.N.P.J. Nº 26.003.031/0001-90; VALOR TOTAL R$ 1.356.374,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ; C.N.P.J. Nº 07.874.399/0001-89; VALOR TOTAL R$ 1.071.293,00 (um milhão e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.025 - FMAS-SRP A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA , comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.025 - FMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-014- SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 87.252,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 e com termino em 05 de maio de 2025. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM - SEMED, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixa D'Água, visando atender as necessidades da rede educacional do município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 20 de novembro de 2024 e com término em 19 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.001.001-SEMED/PMM OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.001.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CON T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.531.999/0001- 36. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.117,94 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Um Mil Cento e Dezessete Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.001.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001- SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 1.057.930,47 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003- SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRAT A DA : PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 351.572,25 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002- SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 527.733,75 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002- SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 823.523,78 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.003.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003- SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 460.352,75 (Quatrocentos e Sessenta Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.