DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 21/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Portal Nacional de Contratações Públicas. Marituba-PA, 4 de novembro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM R EA B E R T U R A Número da Contratação 90027/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 291, Nº 212, DE 01/11/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 19/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 4 de novembro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem Pregão Eletrônico SRP n° 10/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 65/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 66/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 67/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 68/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 69/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 70/2021. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná. Contratado: MARTINS NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição Nas publicações veiculados nos jornais: Diário Oficial na União, Secção 03, nº 208, Diário Oficial do Estado, Pag. 107, nº 36.008 e Jornal Amazônia, Pag. 6, Gerais, todos de 25 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 Repetição, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021- MDR. Fica retificado: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME. Processo Administrativo nº 010/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERV I ÇO S DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM PONTOS DA ZONA URBANA DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 31 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-014-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGENS SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM PONTOS DA ZONA URBANA DE NOVA IPIXUNA/PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 17.990.534/0001-05, arrematante do Item: 0001 com valor global da arrematado de R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 24.696,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) NOVA IPIXUNA - PA, 1º de Novembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado na IOEPA no dia 31 de Outubro de 2024, nº 36.015, página 123. Onde se lê: 14/11/2024. Leia-se: 21/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Manutenção , suporte e implantação de Ferramenta tecnológica Web Responsiva integrada mediante licença de uso, com Hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário urbanístico e de Localização e funcionamento de atividades econômica e gestão fazendária Municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia e application Progaming Interface. Contratado: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA G ES T ÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.654/0001-56. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de Passagens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contratado: A. C. M. DUARTE LTDA - CNPJ: 37.150.040/0001-20. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2023/SEMSA, Objeto do Contrato: Adesão de Registro de Preço nº 248/2022/SEMSA/PMB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objeto a Aquisição de Material Técnico categoria Bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA. Contratado: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.884.818/0001-30. VIGÊNCIA: 02/11/2024 à 02/11/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-022 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Placa de Controle do Raio X Philips Portátil, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos- PA. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-023 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para Serviços de Montagem e Instalação de Tomógrafo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS V I N C U L A DA S ( S E M P O F/ S E M A D / S E U R B I / S E M A B / S E M C U LT / S E M E L / S E M M / S E M G / G A B INETE) E FUNDOS MUNICIPAIS(SEMED/SEMSA/SEMA/SEMDES) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 23/10/2024. Homologado as Empresas: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79, com o lote: 25 no valor total de R$ 43.845,12. LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.049.870/0001- 20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 5.149.935,45. Data de Homologação: 31/10/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA/MEDICAMENTOS CONTROLADO E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 28/10/2024. Homologado as Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, com os lotes: 3, 8, 21, 22, 28, 29, 36, 37, 38, 48, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 92, 95, 96, 97, 101, 102, 111, 112, 128, 137, 143, 154, 155, 156, 175, 177, 178, 179, 180, 200, 201, 208, 209, 255, 260, 286, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 315, 318, 319, 322, 337, 338, 339, 340, 341, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375 e 376 no valor total de R$ 5.511.934,95. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 2, 9, 10, 11, 15, 25, 26, 27, 51, 53, 54, 60, 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 88, 94, 100, 103, 116, 118, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 142, 151, 152, 153, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 176, 187, 194, 197, 198, 199, 204, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 248, 252, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 284, 285, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 320, 321, 323, 334, 343, 353, 355 e 357 no valor total de R$ 3.482.541,55. PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, com os lotes: 4, 6, 12, 32, 33, 42, 43, 44, 50, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 144, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 181,