DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 5, 7, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 52, 55, 67, 68, 93, 98, 108, 110, 113, 114, 115, 117, 127, 129, 130, 131, 141, 145, 148, 149, 150, 166, 169, 191, 193, 205, 211, 212, 216, 218, 223, 225, 226, 227, 228, 246, 247, 253, 256, 268, 269, 270, 271, 272, 279, 280, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 344, 345 e 354 no valor total de R$ 3.089.036,00. Data de Homologação: 31/10/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031-PMOP Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 058171/2023, Contrato de Repasse nº 948995/2023, Programa: Mobilidade Urbana, com Objeto: Adequação das Vias no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.017-0. Oriximiná, 4 de novembro de 2024. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU/2023, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, e dezenove reais), Proposta do Transferegov nº 068792/2023, , Contrato de Repasse nº 951976/2023, Programa: 2219 - Ação 00T1 Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado a Implantação e Qualidade Viária - RP2, com Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no município de Oriximiná/Pá, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 3616, C/C: 647.019-6. Oriximiná, 4 de novembro de 2024. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 212, PG 292, no dia 01 de novembro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Leia-se: Torna público que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250912/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura dia 15/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. A Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e e-mail: [email protected]. Prainha, 4 de novembro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0011 Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Para o Município de Primavera, em Atendimento ao Convênio nº 910829/2021, com abertura no dia 20/11/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/PA, 4 de novembro de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo licitatório nº 084/2024, publicado no DOU- seção 3 - Pag. 276 nº. 213 - 04/11/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 19/11/2024. LEIA- SE: Abertura: 21/11/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-074 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a Adjudicação do Pregão Presencial nº 9/2023-074 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): LIDER DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S ELÉTRICOS inscrita no CNPJ sob o Nº 30.021.100/0001-65, no valor total de R$ 149900,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o): 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240453 Valor total R$ 55.200,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FMS Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de Novembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/202 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].