DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO do valor referente a contrapartida, a importância ora acrescida corresponde ao Valor de RS 64.781,66 ( sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Data de assinatura: 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna- se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da Concorrência - Nº 90005/2024, circulada no D.O.U Pág. 259,Seção 3, quarta-feira, 18 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 131, Quarta-Feira, 18 de setembro de 2024 e Diário do Pará Pág. B10, Quarta- feira, 18 de setembro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 923/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº 281/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho, inscrito no CNPJ nº 52.403.932/0001-89, no valor total R$ $ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Levantamento Radiométrico (LR), Realização de Testes de Controle de Qualidade (CQ), Incluindo Testes de Constância, Testes de Radiação de Fuga, Execução de Outros Testes Correlatos, e Elaboração do Plano de Proteção Radiológica (PPR) e Memorial Descritivo Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Edital: 06/11/2024 as 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Necessários Para o Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização (CME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Edital: 06/11/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 4 de novembro de 2024 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 149/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.952.789/0001-43, valor: R$ 1.379.110,70 (Hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e dez reis e setenta centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 150/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 2.277.840,05 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e cinco centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 151/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 1.022.734,29 (Hum milhão, vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 152/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 1.511.900,50 (Hum milhão, quinhentos e onze mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA , CNPJ: 21.523.996/0001-90, no item: 05. Santarém, 29 de outubro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico n° 009/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO MÃO DE OBRA, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidos o pedido de esclarecimento e impugnação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. A COMISSÃO RESULTADO DE DSPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Dispensa Eletrônica n° 002/2024, que tem como objeto: Aquisição de material esportivo para atender as demandas da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora a empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ:21.361.181/0001-51, nos lotes I e II. Santarém, 1º de novembro 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - Inexigibilidade N° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo contrato Nº 015/2023-SEFIN, contratação de empresa especializada na locação de softwares para controle de acervo físico de documentos, migração, de imagens digitalizadas, controle de protocolos e processos administrativos dos órgãos da administração. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Vanessa S de O Barbosa LTDA, CNPJ: 19.050.879/0001-04. Vigência 21/11/2024 a 21/11/2025. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 022/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 022/2023 -SEMURB, cujo objeto era "A comercialização de refeições e lanches, nos termos do pregão eletrônico nº 003/2023 - SEMURB". Contratada Empresa: GISELE DA SILVA SOUSA, Inscrita no CNPJ: 48.968.857/0001-26, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. JEAN MURILO MACHADO Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18/2021-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 018/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 3 com 46,30m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Pista de Lazer Nova República - Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: Maria Francisca da Cruz Pantoja, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº013/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-2002001-INEX-PMSAT Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração de Av a l i a ç ã o Atuarial referente as obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos do município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 28.841.769/0001-51. Termo De Contrato: Nº 0603001/2024-INEX/PMSAT - Valor Global: R$ 9.000,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso III, Alínea "c". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material permanente complementar, para atender as necessidades do hospital municipal de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 4 de novembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua Conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 21/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 4 de novembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação