DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240396, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da escola RAIMUNDO RAMOS na cidade de SOURE/PA, em conformidade com os projetos, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 303.506,00 (trezentos e três mil, quinhentos e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 303.506,00. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-00023-SRP-PMT, TIPO MENOR PREÇO, QUE TEM como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. 07.832.455/0001-12. Contrato 2024110101-SEMUST. Valor R$ 40.731,46 (Quarenta mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J. 04.949.905/0001-63. Contrato 2024110102- SEMUST. Valor R$ 3.540,25 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. 10.897.117/0001-73. Contrato 2024110103-SEMUST. Valor R$ 52.891,68 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.202.227/0001-24. Contrato 2024110104- SEMUST. Valor R$ 36.706,83 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos). Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 05.048.534/0001-01. Contrato 2024110105-SEMUST. Valor R$ 17.134,60 (Dezessete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.647.278/0001-95. Contrato 2024110106-SEMUST. Valor R$ 119.920,50 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/11 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva- Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$: 50.817,00 (cinquenta mil, e oitocentos e dezessete reais). Vigência: 25 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 04 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241175 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-066FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: TOQUE DE MESTRE DECORAÇOES LTDA - CNPJ.: 21.693.139/0001-38, com o valor total de R$: 67.600,00 (sessenta e sete mil, e seiscentos reais). Vigência: 01 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 2025. Data de assinatura: 01 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210024; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM N° 127, QUADRA 11, LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de outubro de 2024, Tucumã- pá 04 de novembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-035PMT, cujo objetivo tratava- se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. M OT I V O : Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-036PMT, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VW/8.160 DRC 4X2 - PLACA QER7222, publicado na IOEPA nº 35.776, página 213, coluna 2; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 290, coluna 2 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-037FMAS, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 226, coluna 2; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-038FMMATI, cujo objetivo tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - M.BENZ/ATEGO 2426 CE -PLACA RWU7A36, publicado na IOEPA nº 35.776, página 214, coluna 1; bem como no Diário Oficial da União - DOU - Seção 03, nº 69, página nº 227, coluna 1; por fim no FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Ano XV, n° 3473, página 291, coluna 1 todos na data de 10 de abril de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Dispensa Eletrônica, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-115FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 245/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.L, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: SUELEN GOMES FERREIRA, CNPJ nº: 44.376.551/0001-20, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$: 13.887,00 (treze mil, e oitocentos e oitenta sete reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 13.887,00 (treze mil, e oitocentos e oitenta sete reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024 RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 109/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos item: 0016, com valor global da arrematado de R$: 19.998,00 (dezenove mil, e novecentos e noventa e oiti reais),a empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ nº: 31.552.803/0001-82, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0004, com valor global da arrematado de R$:144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, e oitocentos e quarenta e dois e dez centavos), a empresa: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS, CNPJ: nº:44.377.237/0001-61, arrematante dos itens: 0008; 0011; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022, 0023; 0024, com valor global da arrematado de R$: 36.990,50(trinta e seis mil, e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0003; 0005; 0006; 0007; 0009; 0010; 0012; 0013; 0014; 0015; 0025, com valor global da arrematado de R$: 72.542,00 (setenta e dois mil, e quinhentos e quarenta e dois reais) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLO G A D O : R$ 274.372,60 (duzentos e setenta e quatro mil, e trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 4 de novembro de 2024 RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde.