DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal- do-gestor/geo-obras-tcm-pa/, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação - Presidente da CPC. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-120FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-121PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N° 7/2024-122PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MONTAGEM DO NATAL DE AMOR 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-072FMS Processo Administrativo nº 269/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-073PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001 A Prefeitura de Uruará através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCTUR), torna público EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 2024.00001 para a seleção de projetos culturais, com observância da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Cujo o objeto é a produção e realização de atividades e/ou ações culturais propostos por artistas. Período de inscrição: a partir do dia 06 de novembro de 2024 até dia 18 de novembro de 2024. É gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição no endereço: https://biolink.info/lpguruara. Uruará/Pa, 4 de novembro de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo de Renovação de Valor do Contrato nº. 240424-001-PMV, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 125.723,72 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29 de outubro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-SEMTAS O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 15 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS, Tipo Menor Preço Por Item, Contratação de Serviços Funerários, para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social /Financeira, conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais N° 317, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. O edital estará disponível no site bll.org.br e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - Apostila 01 - Incluir dotação orçamentária: Fonte 500, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 01.11.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O PREGOEIRO torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 19/11/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 4 de novembro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 943815/2023/MDR/CAIXA: 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00102/2024 - 31.10.24 - T G DE SOUZA FILHO LTDA - R$ 219.700,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 937629/2022/MDR/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.:. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00103/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 943169/2023/MCID/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00104/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 324.199,99.