DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500247 247 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO LTDA - R$ 219.700,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 324.199,99. Borborema - PB, 29 de outubro de 2024 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Borborema/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 4 de novembro de 2024 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.220 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 15 451 1041 1053 REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 15 451 1041 1070 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações 4490.51 99 17540000 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos Livres (Ordinário) Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17540000 Recursos de Operações de Crédito PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 00242/2024 - 23.10.24 - VL TECNO ENGENHARIA LTDA - R$ 4.420.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 01/11/2024 até as 23:59h do dia 05/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024. Cabedelo - PB, 25 de outubro de 2024. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo OBJETO É: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Praças no Município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090220-12. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/11/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 4 de novembro de 2024. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MED FA R M A CUITE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 333.520,00. Cuité - PB, 4 de Novembro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024 AVISO DE ANALISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados da análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 007/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; DK CONSTRUCOES LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MACAW SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RCON SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA VORTEX LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA e TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 08/11/2024 para a 2ª Sessão Publicado para rodada de lances e julgamento das habilitações. Curral Velho, 1º de novembro de 2024. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA DE Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Presencial de nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.4.3. da planilha orçamentária. Salienta-se que alteração do Item 2.4.3. da planilha orçamentária, afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, fica marcada para às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho, 1º de novembro de 2024. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - LEI Nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a serviço do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de novembro de 2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - LEI Nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, periféricos e outros, destinados a todas as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de novembro de 2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais poder]ao ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 4 de novembro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira