DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de Novembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA SEBAST I ÃO GONÇALVES, S/N, NO BAIRRO NOVO MUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 4 de Novembro de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25. Rio Tinto - PB, 22 de outubro de 2024. MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto e contrato de repasse n° 1086577- 27/2023 e SICONV 941031/2023/MAP/CAIXA: 20.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural 15 451 1006 1025 - Urbanização municipal/ Pavimentação de Ruas/ Calçamento/ Meio fio e ca 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0503 4490.51.99 - Obras e instalações 15001000- Recursos Livres Ordinários 0502 4490.51.99 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00206/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00261/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa HENRY FREITAS PRODU CO ES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00262/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00263/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-02. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00264/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB - Item 06 - Neurologia/Consulta. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa HARMONIA MED SERVICOS EM S AU D E LTDA, CNPJ n° 32.214.377/0001-30. VALOR: R$ R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS - 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (28/10/2024 a 28/10/2025). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024, que tem como objeto: Contratação do Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 22 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 , que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 , que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001- 02, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em favor de: HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00. Valor Total: R$ 89.250,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos destinados a secretaria de agricultura do municipio de Santo Andre - PB, CONVENIO 940824/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 20800.20.606.1008.1058 - Aquisição de equipamentos tratores e implementos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente fontes de recursos: 500/700/701/704/705 CONVENIO 940824/2023. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00090/2024 - 31.10.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00; CT Nº 00091/2024 - 31.10.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, CONVENIO 940824/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00. Santo André - PB, 30 de Outubro de 2024 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito