DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório presente, em favor das empresas abaixo: RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 374.999,99 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 4 de novembro de 2024. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 109/2024 - Processo Administrativo Nº 241/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em pequenas quantidades, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 807/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 808/2024; A S T ANTUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 36.038.989/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 809/2024. Valor Total R$ 1.420.899,09 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 22 de outubro de 2024 e se encerra em 22 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 212/2023- Espécie: 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº 030/2023. Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023 Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI, CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO G A S P A R OT T I DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO; LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23), representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SUS/SIGTAP, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR44/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº PR44/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO BÊ- Á-BÁ - BELA VISTA DA CAROBA UM NOVO RUMO NA EDUCAÇÃO" PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 21/11/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de grama sintética para espaços públicos. Recebimento das propostas: de 05/11/2024 às 08h00min até 21/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 21/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 1º de novembro de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - (90050) A Prefeitura do Município de BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para aquisição de um automóvel utilitário destinado a atender as demandas do Programa Bolsa Família de acordo com rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, por meio da Portaria MDS nº. 104 de 19 de junho de 2024. Valor máximo estimado R$109.270,84 (cento e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis-PR, 1º de novembro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Contratante: Licitação Modalidade: Dispensa nº 65/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA CNPJ: 05.192.682/0001-03 VALOR: R$ 45.668,30 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.654.231/0001-68 VALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais) Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente M. A. A. GOMES LTDA - CNPJ: 05.192.682/0001-03; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68. Colorado, 4 de novembro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 208/2024. Processo n° 042/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Fox Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no município, contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital. Valor: R$ 1.914.462,00. Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025. Foro: Comarca de União da Vitória, PR. Data: 01/11/2024 Contrato n° 206/2024. Processo n° 080/2024. Pregão Eletrônico 048/2024. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais Que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, conforme justificativa e especificações em anexo ao processo. Valor: R$ 14.900,00. Vigência: 22/10/2024 à 22/04/2025. Foro: Comarca de União da Vitória, PR. Data: 22/10/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Processo de Compra n° 042/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no município, de acordo com o contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu Mais Que Energia, conforme edital. Valor Total: R$ 1.914.462,00. Data: 01/11/2024 ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Espigão Alto do Iguaçu/Pr MERENDA ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/11/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no www.licitacoes-e.com.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 4 de novembro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, em favor da seguinte entidade: AGP SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 42.686.331/0001-77, resultou credenciada para o item 01 resultando no valor total de R$ 9.159.000,00. (nove milhões cento e cinquenta e nove mil reais). Fazenda Rio Grande-PR, 31 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA