DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500250 250 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROTOCOLO 58735/24 - Processo Administrativo 191/24. Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 25/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 1º de novembro de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de mobiliário para a Casa da Mulher Brasileira. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná. O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de itens educativos, equipamentos de segurança, jardinagem e utensílios, visando a efetivação do projeto de trabalho social do Conjunto Habitacional Vida Nova - Programa Pró-moradia, realizado para as famílias beneficiadas pelo projeto. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024. DANIELA RAITZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci- PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 4 de novembro de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária, da Estrada Velha para Ponta Grossa - Morro Alto - no Município de Guarapuava-Pr - Termo de Convênio - SPOA/SE/MAPA nº 956788/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007926/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 1.174.331,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 25/11/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edison Caldas de Oliveira. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 30 de outubro de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 26 de novembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 1º de novembro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de Eletrodomésticos. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 1º de novembro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 EDITAL Nº 277/2024 - PROCESSO Nº 5489/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de novembro de 2024, as 14:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero km através do convênio nº 732/2022 do instituto água e terra em atendimento a necessidades da secretaria de meio ambiente. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 1º de novembro de 2024. LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024 O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 11/11/2024, na plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade Dispensa eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição e instalação de: 01 (um) biodigestor, no valor total de R$ 24.067,00, com prazo de entrega de 30 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS. Município de Ivaté, 31 de outubro de 2024. PATRÍCIA TOMAIN MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS /PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 101.347,20 (centro e um mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 4 de novembro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza. Contratada: MINERPAV LTDA, CNPJ 46.782.494/0001-04, localizada na Rodovia PR 182, KM 488, Bairro Industrial, CEP: 85.770-000, Realeza/PR, representado por Michael Cezne de Souza. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 4 (quatro) meses, contemplando assim com as determinações do artigo 57 a Lei 8.666/93. Fica reajustado aplicação ao valor contratual, de R$ 46.025,88 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do artigo 65 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 129/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2024, que tem por objeto é a aquisição com instalação de 2 (dois), BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº 4500072691 - Gestão por Bacia, verificando-se como vencedoras do certame: E M P R ES A : RICARDO ZENATTI E CIA LTDA - CNPJ: 09.395.956/0001-04. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 4 de novembro de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito